Voc\u00ea provavelmente sabe que m\u00e3es que trabalham de carteira assinada (CLT) t\u00eam direito \u00e0 licen\u00e7a-maternidade, um per\u00edodo de afastamento remunerado de 120 dias, para cuidarem de filhos rec\u00e9m-nascidos ou rec\u00e9m-adotados.* Mas e os pais? Quanto tempos eles t\u00eam para passar com seus filhos rec\u00e9m-chegados? Atualmente, apenas cinco dias corridos. Mas isso vai mudar muito em breve.<\/p>\n\n\n\n
*Esse direito tamb\u00e9m \u00e9 garantido por lei para mulheres que tiverem tido beb\u00eas natimortos (a partir da 23\u00aa semana de gesta\u00e7\u00e3o). Mulheres que tiveram um aborto espont\u00e2neo ou legal t\u00eam direito a duas semanas de licen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Em julho, o Senado Federal aprovou um projeto de lei para ampliar a licen\u00e7a-paternidade, um direito social j\u00e1 previsto na constitui\u00e7\u00e3o. O projeto gerou a Lei 15.731. Essa amplia\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita de forma gradual:<\/p>\n\n\n\n
\u201cA mulher j\u00e1 conquistou o mercado de trabalho fora, mas o homem ainda n\u00e3o conquistou a cozinha. Essa lei vai ensinar os homens a dar banho em crian\u00e7a, a acordar de noite para cuidar da crian\u00e7a quando chora. Ele vai ter que aprender a trocar fralda\u201d<\/em>, afirmou o presidente Lula na \u00e9poca em que sancionou a lei. <\/p>\n\n\n\n Outra novidade da lei \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio-paternidade, “com reembolso \u00e0s empresas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e regras espec\u00edficas para microempresas, trabalhadores avulsos e empregados de microempreendedor individual (MEI)<\/em>“, segundo a Ag\u00eancia Senado. <\/p>\n\n\n\n Um ponto importante \u00e9 que o benef\u00edcio \u00e9 suspenso, cessado ou negado em casos que houverem elementos concretos indicam que pai cometeu viol\u00eancia dom\u00e9stico ou familiar ou em que houve abandono material em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a\/adolescente. <\/p>\n\n\n