{"id":58129,"date":"2026-09-09T06:56:00","date_gmt":"2026-09-09T09:56:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=58129"},"modified":"2026-09-09T05:25:18","modified_gmt":"2026-09-09T08:25:18","slug":"anatel-anuncia-o-fim-de-uma-das-operadores-de-telefone-mais-famosas-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/anatel-anuncia-o-fim-de-uma-das-operadores-de-telefone-mais-famosas-do-brasil\/","title":{"rendered":"Anatel anuncia o fim de uma das operadores de telefone mais famosas do Brasil"},"content":{"rendered":"\n

A trajet\u00f3ria da Oi como uma das principais operadoras de telefonia do Brasil entra em uma nova etapa. A Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) autorizou a transfer\u00eancia do controle dos servi\u00e7os de telefonia fixa da Oi Servi\u00e7os Telef\u00f4nicos para a M\u00e9todo Telecomunica\u00e7\u00f5es e Com\u00e9rcio. A opera\u00e7\u00e3o, avaliada em R$ 60,1 milh\u00f5es, ainda depende do cumprimento de condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pela ag\u00eancia reguladora e de outras aprova\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para ser conclu\u00edda formalmente.<\/p>\n\n\n\n

A venda envolve os ativos reunidos na chamada UPI Servi\u00e7os Telef\u00f4nicos, cuja aliena\u00e7\u00e3o judicial j\u00e1 havia recebido autoriza\u00e7\u00e3o da 7\u00aa Vara Empresarial do Rio de Janeiro. A transfer\u00eancia tamb\u00e9m est\u00e1 sujeita \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o pela pr\u00f3pria Anatel e, caso seja aplic\u00e1vel, pelo Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade).<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o representa mais um cap\u00edtulo do processo de reestrutura\u00e7\u00e3o da Oi, que permanece em recupera\u00e7\u00e3o judicial e vem reduzindo sua participa\u00e7\u00e3o em segmentos considerados menos rent\u00e1veis para concentrar esfor\u00e7os em outras \u00e1reas de sua opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n

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\"empresa
Foto: (Reprodu\u00e7\u00e3o\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A proposta escolhida pela Oi n\u00e3o foi a \u00fanica apresentada durante o processo de venda. A Sercomtel tamb\u00e9m havia demonstrado interesse nos ativos, oferecendo R$ 60 milh\u00f5es, com pagamento dividido em dez parcelas mensais corrigidas pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A oferta da M\u00e9todo Telecomunica\u00e7\u00f5es, por\u00e9m, acabou prevalecendo por apresentar valor ligeiramente superior, de R$ 60,1 milh\u00f5es, al\u00e9m de prever o pagamento integral \u00e0 vista. A proposta tamb\u00e9m recebeu parecer favor\u00e1vel do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro e manifesta\u00e7\u00f5es positivas do administrador judicial, do observador judicial e do gestor judicial da Oi.<\/p>\n\n\n\n

Com a autoriza\u00e7\u00e3o da Anatel, a M\u00e9todo passa a ter o caminho aberto para assumir o controle dos servi\u00e7os, mas n\u00e3o poder\u00e1 simplesmente descontinuar a estrutura herdada da antiga operadora. A ag\u00eancia vinculou a transfer\u00eancia a obriga\u00e7\u00f5es espec\u00edficas relacionadas \u00e0 continuidade da telefonia fixa.<\/p>\n\n\n\n

Nova controladora ter\u00e1 obriga\u00e7\u00e3o de manter linhas ativas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Uma das principais exig\u00eancias determinadas pela Anatel \u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de voz nas localidades em que a opera\u00e7\u00e3o funciona como alternativa de \u00faltima inst\u00e2ncia. A obriga\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser cumprida pelo menos at\u00e9 dezembro de 2028.<\/p>\n\n\n\n

A medida est\u00e1 relacionada ao compromisso assumido anteriormente pela Oi de preservar a telefonia fixa em aproximadamente 7,5 mil localidades nas quais a empresa \u00e9 a \u00fanica operadora dispon\u00edvel. Com a transfer\u00eancia dos ativos, essas responsabilidades dever\u00e3o passar para a M\u00e9todo.<\/p>\n\n\n\n

Para que isso aconte\u00e7a, ser\u00e1 necess\u00e1rio realizar um aditivo ao termo de autocomposi\u00e7\u00e3o firmado entre Oi, Anatel e Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n\n\n\n

A preocupa\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia est\u00e1 diretamente ligada ao atendimento de regi\u00f5es que poderiam ficar sem alternativa caso a infraestrutura fosse simplesmente desativada ap\u00f3s a mudan\u00e7a de controle.<\/p>\n\n\n\n

Concess\u00e3o da Oi j\u00e1 havia sido encerrada<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a ocorre dois anos depois do encerramento da concess\u00e3o de telefonia fixa da Oi. Em 2024, um termo de autocomposi\u00e7\u00e3o alterou o regime de presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, que deixou de funcionar sob o modelo de concess\u00e3o e passou a operar no formato de autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a permitiu que a empresa avan\u00e7asse na desmobiliza\u00e7\u00e3o de uma parte significativa de sua antiga estrutura. Entre as medidas previstas estavam a retirada gradual da rede e a venda de cabos de cobre e im\u00f3veis utilizados por antigas esta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas.<\/p>\n\n\n\n

O processo buscou reduzir os elevados custos de manuten\u00e7\u00e3o de uma infraestrutura considerada obsoleta e que j\u00e1 n\u00e3o apresentava receitas suficientes para compensar as despesas de opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Mesmo com a possibilidade de desmobiliza\u00e7\u00e3o da rede, a Oi permaneceu obrigada a garantir o funcionamento da telefonia fixa nas \u00e1reas onde n\u00e3o havia outra operadora dispon\u00edvel. Agora, com a venda dos ativos, esse compromisso ser\u00e1 incorporado \u00e0 opera\u00e7\u00e3o da M\u00e9todo.<\/p>\n\n\n\n

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