O Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais) deve pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais para um casal da cidade de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha, que passou 15 dias sem \u00e1gua. De acordo com o processo, a cidade estava passando por um rod\u00edzio emergencial, com abastecimento por 24 horas seguido de 48 horas de interrup\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Segundo o Metr\u00f3poles, a Copasa argumentou em sua defesa que a falta de \u00e1gua estava sendo causada por uma forte estiagem que havia atingido a regi\u00e3o e que se tratava de um problema “inevit\u00e1vel”. A empresa ainda pontua que a cidade chegou a decretar situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia nesse per\u00edodo. Por\u00e9m, a Justi\u00e7a argumentou que os problemas de abastecimento j\u00e1 vinham acontecendo na cidade h\u00e1 pelo menos cinco anos, ent\u00e3o eles estariam longe de ser uma situa\u00e7\u00e3o “imprevis\u00edvel” para a empresa.<\/p>\n\n\n\n
Em primeira inst\u00e2ncia, a Justi\u00e7a de Pedra Azul havia condenado a Copasa a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 1,5 mil ao casal. As partes recorreram e o caso foi para o TJMG, onde o relator manteve a responsabilidade da empresa e aumentou a indeniza\u00e7\u00e3o devida para R$ 3 mil.<\/p>\n\n\n\n
“A interrup\u00e7\u00e3o reiterada e prolongada do abastecimento de \u00e1gua, servi\u00e7o p\u00fablico essencial, \u00e9 circunst\u00e2ncia apta a comprometer condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de higiene, sa\u00fade e dignidade dos consumidores”<\/em>, afirmou o relator do caso, o juiz convocado Paulo Trist\u00e3o Machado J\u00fanior. O relator foi acompanhado em seu voto pelos desembargadores Renato Dresch e Wilson Benevides.<\/p>\n\n\n