Um projeto de lei apresentado nesta ter\u00e7a-feira (8) na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) pode prolongar por mais tr\u00eas anos uma das principais vantagens tribut\u00e1rias oferecidas aos propriet\u00e1rios de ve\u00edculos eletrificados na capital federal. A proposta pretende estender at\u00e9 dezembro de 2030 a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) para carros el\u00e9tricos e h\u00edbridos.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o benef\u00edcio est\u00e1 previsto na Lei n\u00ba 6.466\/2019 e tem validade at\u00e9 31 de dezembro de 2027. O texto apresentado pelo deputado distrital Pastor Daniel de Castro (PP) busca ampliar esse prazo, mantendo a al\u00edquota zero por mais tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a justificativa da proposta, a experi\u00eancia do Distrito Federal indicaria resultados positivos da pol\u00edtica de incentivo \u00e0 eletromobilidade, especialmente como instrumento para estimular a ado\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos considerados menos poluentes.<\/p>\n\n\n\n
Caso seja aprovado, o projeto permitir\u00e1 que a pol\u00edtica atualmente existente no Distrito Federal continue at\u00e9 o final de 2030. A medida ainda precisa seguir o processo legislativo antes de produzir qualquer altera\u00e7\u00e3o na regra vigente.<\/p>\n\n\n\n
A proposta parte da avalia\u00e7\u00e3o de que incentivos fiscais podem contribuir para acelerar a substitui\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos convencionais por modelos el\u00e9tricos e h\u00edbridos. No DF, a vantagem atualmente alcan\u00e7a os dois tipos de tecnologia, permitindo que seus propriet\u00e1rios n\u00e3o recolham o IPVA.<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o, por\u00e9m, est\u00e1 longe de ser uniforme no pa\u00eds. Cada estado possui autonomia para estabelecer suas pr\u00f3prias regras de cobran\u00e7a e eventuais benef\u00edcios, o que faz com que o custo anual de um carro eletrificado possa mudar consideravelmente conforme o local de registro.<\/p>\n\n\n\n
Entre os estados que oferecem isen\u00e7\u00e3o integral para determinados ve\u00edculos eletrificados est\u00e3o Acre, Maranh\u00e3o, Par\u00e1, Para\u00edba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. No Distrito Federal, el\u00e9tricos e h\u00edbridos tamb\u00e9m contam atualmente com al\u00edquota zero.<\/p>\n\n\n\n
Na Bahia, o benef\u00edcio para ve\u00edculos el\u00e9tricos possui um limite de valor: s\u00e3o contemplados modelos de at\u00e9 R$ 300 mil. Acima desse teto, o propriet\u00e1rio fica sujeito \u00e0 cobran\u00e7a integral do imposto.<\/p>\n\n\n\n
Em outros locais, a vantagem \u00e9 parcial ou depende de caracter\u00edsticas espec\u00edficas do ve\u00edculo.<\/p>\n\n\n\n
Alagoas, por exemplo, concede isen\u00e7\u00e3o total no primeiro ano para ve\u00edculos novos e adota al\u00edquotas reduzidas posteriormente. Esp\u00edrito Santo e Piau\u00ed tamb\u00e9m trabalham com tributa\u00e7\u00e3o diferenciada para a categoria.<\/p>\n\n\n\n
No Cear\u00e1, a cobran\u00e7a segue uma trajet\u00f3ria progressiva, enquanto no Rio de Janeiro os ve\u00edculos 100% el\u00e9tricos t\u00eam al\u00edquota de 0,5%, e os h\u00edbridos pagam 1,5%.<\/p>\n\n\n\n
S\u00e3o Paulo apresenta uma das situa\u00e7\u00f5es mais distintas. Apesar de ter criado uma pol\u00edtica voltada a ve\u00edculos considerados menos poluentes, o benef\u00edcio estadual n\u00e3o contempla os carros totalmente el\u00e9tricos.<\/p>\n\n\n\n
A isen\u00e7\u00e3o integral \u00e9 direcionada aos h\u00edbridos flex ou movidos a etanol que atendam simultaneamente aos crit\u00e9rios estabelecidos. O ve\u00edculo precisa combinar motor a combust\u00e3o e propuls\u00e3o el\u00e9trica, ter valor de at\u00e9 R$ 250 mil, considerando nota fiscal ou tabela Fipe, e contar com motor el\u00e9trico de pelo menos 40 kW e sistema de tens\u00e3o igual ou superior a 150 V.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, a regra favorece principalmente modelos h\u00edbridos flex produzidos no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Os ve\u00edculos 100% el\u00e9tricos continuam submetidos \u00e0 al\u00edquota de 4% no estado paulista. Na capital, existe ainda a possibilidade de um reembolso parcial da parcela municipal do imposto, limitado a aproximadamente R$ 3,3 mil, conforme as regras locais.<\/p>\n\n\n\n
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