O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode ter que devolver bilh\u00f5es de reais a aposentados e pensionistas. Os valores foram descontados de maneira suspeita entre 2019 e 2024 por meio da chamada mensalidade associativa, cobran\u00e7a feita por entidades que ofereciam servi\u00e7os como planos de sa\u00fade e assist\u00eancia odontol\u00f3gica. Uma opera\u00e7\u00e3o conjunta da Pol\u00edcia Federal e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o revelou um suposto esquema de fraudes envolvendo mais de R$ 6 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Mensalidade associativa \u00e9 uma contribui\u00e7\u00e3o que aposentados e pensionistas pagam para fazer parte de sindicatos ou associa\u00e7\u00f5es. Em tese, esses descontos s\u00f3 deveriam ocorrer com a autoriza\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios. Mas, segundo as investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, milhares de pessoas tiveram valores deduzidos sem consentimento.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a CGU, cerca de 3 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios t\u00eam hoje algum desconto do tipo no contracheque. S\u00f3 no ano passado, os descontos somaram R$ 2,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo, o INSS suspendeu todos os acordos com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil que estavam autorizadas a cobrar mensalidades. A medida vai valer at\u00e9 que a apura\u00e7\u00e3o seja conclu\u00edda e o governo saiba exatamente quem autorizou \u2013 ou n\u00e3o \u2013 os descontos.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia promete revisar todo o sistema para evitar novos abusos.<\/p>\n\n\n\n
O governo ainda n\u00e3o definiu um calend\u00e1rio ou formato de pagamento, mas os ministros da Justi\u00e7a, da Previd\u00eancia Social e da CGU confirmaram que os valores descontados de forma indevida dever\u00e3o ser restitu\u00eddos, caso seja comprovado o erro. A devolu\u00e7\u00e3o, no entanto, ser\u00e1 feita caso a caso, ap\u00f3s apura\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
A Justi\u00e7a j\u00e1 bloqueou mais de R$ 1 bilh\u00e3o em bens e dinheiro das entidades investigadas, que podem ser usados para ressarcir os benefici\u00e1rios prejudicados.<\/p>\n\n\n\n
Aposentados e pensionistas devem verificar o extrato de pagamento no aplicativo ou site Meu INSS. Se houver um desconto que voc\u00ea n\u00e3o reconhece, \u00e9 poss\u00edvel solicitar a exclus\u00e3o da cobran\u00e7a e at\u00e9 o estorno dos valores.<\/p>\n\n\n\n
O pedido pode ser feito:<\/p>\n\n\n\n