Quem est\u00e1 se preparando para tirar a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) recebeu uma nova confirma\u00e7\u00e3o sobre as regras para a forma\u00e7\u00e3o de condutores. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter em vigor a norma que permite o uso de carros particulares durante as aulas pr\u00e1ticas e tamb\u00e9m na realiza\u00e7\u00e3o do exame para obten\u00e7\u00e3o da primeira habilita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi tomada pela ministra C\u00e1rmen L\u00facia, que determinou o arquivamento de uma a\u00e7\u00e3o apresentada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Log\u00edstica (CNTTL). Com isso, permanece v\u00e1lida a Resolu\u00e7\u00e3o 1.020\/2025, respons\u00e1vel por estabelecer, entre outras mudan\u00e7as, a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos particulares no processo de forma\u00e7\u00e3o e na avalia\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o ocorre em meio a um forte aumento na procura pela primeira CNH. Nos quatro primeiros meses de 2026, mais de 4,8 milh\u00f5es de pessoas fizeram requerimentos para obter a habilita\u00e7\u00e3o, n\u00famero quatro vezes superior aos 1.119.321 pedidos registrados no mesmo per\u00edodo de 2025, segundo dados do Minist\u00e9rio dos Transportes.<\/p>\n\n\n\n
A contesta\u00e7\u00e3o apresentada pela CNTTL questionava justamente a possibilidade de o candidato utilizar um autom\u00f3vel particular sem adapta\u00e7\u00f5es ou modifica\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para as aulas e para o exame de dire\u00e7\u00e3o. Para a entidade, essa possibilidade n\u00e3o seria compat\u00edvel com as exig\u00eancias previstas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB).<\/p>\n\n\n\n
A ministra C\u00e1rmen L\u00facia, por\u00e9m, entendeu que n\u00e3o cabia ao Supremo analisar o pedido apresentado na a\u00e7\u00e3o e determinou seu arquivamento. Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o preserva a validade da resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran).<\/p>\n\n\n\n
A autoriza\u00e7\u00e3o est\u00e1 em vigor desde dezembro de 2025. Desde ent\u00e3o, o candidato pode realizar atividades pr\u00e1ticas e a pr\u00f3pria prova de dire\u00e7\u00e3o utilizando um ve\u00edculo particular, sem que seja necess\u00e1ria a realiza\u00e7\u00e3o de adapta\u00e7\u00f5es no autom\u00f3vel.<\/p>\n\n\n\n
A possibilidade de utilizar um carro particular faz parte de um conjunto mais amplo de mudan\u00e7as promovidas pelo Contran na forma\u00e7\u00e3o de novos motoristas. Uma das principais altera\u00e7\u00f5es foi o fim da obrigatoriedade de cumprir todas as aulas pr\u00e1ticas em autoescolas.<\/p>\n\n\n\n
O novo modelo ampliou as alternativas dispon\u00edveis para quem busca a primeira habilita\u00e7\u00e3o e ocorre em um momento de crescimento expressivo na procura pelo servi\u00e7o. O n\u00famero de requerimentos registrados entre janeiro e abril de 2026 alcan\u00e7ou uma marca in\u00e9dita para o per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos pedidos de primeira CNH, outras etapas do processo tamb\u00e9m apresentaram crescimento significativo no primeiro quadrimestre deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Entre janeiro e abril de 2026, foram realizados mais de 2,5 milh\u00f5es de cursos te\u00f3ricos para forma\u00e7\u00e3o de condutores. O resultado representa um crescimento de aproximadamente 170% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo de 2025, quando pouco mais de 942 mil cursos haviam sido registrados.<\/p>\n\n\n\n
Os exames te\u00f3ricos tamb\u00e9m aumentaram. Mais de 1,1 milh\u00e3o de testes foram aplicados nos primeiros quatro meses de 2026, uma alta de 28% na compara\u00e7\u00e3o com o ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
A procura pela forma\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica seguiu a mesma tend\u00eancia. Os cursos pr\u00e1ticos realizados no per\u00edodo ultrapassaram 1,8 milh\u00e3o, estabelecendo a melhor marca para os primeiros quatro meses de um ano e representando crescimento de 28% sobre 2025.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero de exames pr\u00e1ticos realizados tamb\u00e9m apresentou avan\u00e7o. Mais de 1,7 milh\u00e3o de provas de dire\u00e7\u00e3o foram aplicadas entre janeiro e abril de 2026, quantidade 21% maior que a registrada no mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
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