{"id":58539,"date":"2026-09-13T06:04:00","date_gmt":"2026-09-13T09:04:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=58539"},"modified":"2026-09-11T16:28:04","modified_gmt":"2026-09-11T19:28:04","slug":"passageiros-ganham-novo-direito-e-agora-podem-pedir-para-descer-do-onibus-fora-do-ponto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/passageiros-ganham-novo-direito-e-agora-podem-pedir-para-descer-do-onibus-fora-do-ponto\/","title":{"rendered":"Passageiros ganham novo direito e agora podem pedir para descer do \u00f4nibus fora do ponto"},"content":{"rendered":"\n

N\u00f3s j\u00e1 falamos por aqui<\/a> sobre cidades como Blumenau, em Santa Catarina, ou Contagem, em Minas Gerais, que aprovaram projetos de lei para que alguns passageiros possam descer do \u00f4nibus fora do ponto em certos hor\u00e1rios. E isso pode se tornar uma realidade em todo o Brasil muito em breve. Recentemente, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece que mulheres, idosos e pessoas com defici\u00eancia ou mobilidade reduzida possam descer fora do ponto entre as 20h e as 5h. <\/p>\n\n\n\n

O texto observa que o motorista deve observar as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a da via antes de parar para o desembarque do passageiro. O projeto foi apresentado originalmente pela ex-deputada Rejane Dias. Um substitutivo tinha sido aprovado pela Comiss\u00e3o de Via\u00e7\u00e3o e Transportes. O relator do texto na CCJ, o deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) recomendou a aprova\u00e7\u00e3o desse substitutivo.<\/p>\n\n\n\n

Durante o seu voto, ele tamb\u00e9m descartou que essa proposta seria discriminat\u00f3ria em rela\u00e7\u00e3o a homens n\u00e3o idosos. \u201cA nosso ver, n\u00e3o procedem tais questionamentos, tendo em vista que o objetivo \u00e9 proteger as pessoas mais vulner\u00e1veis, n\u00e3o se tratando, pois, de discrimina\u00e7\u00e3o sem justo motivo. O que faz o projeto \u00e9 desigualar os desiguais\u201d<\/em>, argumentou Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n

Projeto j\u00e1 \u00e9 lei?<\/h2>\n\n\n\n

Resposta r\u00e1pida: ainda n\u00e3o. Segundo a Ag\u00eancia C\u00e2mara de Not\u00edcias, a proposta tramitou em car\u00e1ter conclusivo e pode seguir para a an\u00e1lise do Senado, a n\u00e3o ser que haja recurso para vota\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela C\u00e2mara quanto pelo Senado, al\u00e9m de receber a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n