O governo federal aprovou uma nova pol\u00edtica de incentivo \u00e0 infraestrutura digital que pode reduzir a carga tribut\u00e1ria sobre empresas respons\u00e1veis pela instala\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de data centers no Brasil. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou nesta ter\u00e7a-feira (15) o Regime Especial de Tributa\u00e7\u00e3o para Servi\u00e7os de Data Center (Redata), criado para tornar o pa\u00eds mais competitivo na disputa por investimentos ligados \u00e0 computa\u00e7\u00e3o em nuvem e \u00e0 intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n\n\n\n
A medida permite a suspens\u00e3o de tributos incidentes sobre equipamentos utilizados na implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o dos centros de processamento de dados. Tamb\u00e9m est\u00e3o previstos benef\u00edcios para empresas que exportarem servi\u00e7os relacionados a essa atividade. A estimativa apresentada pelo governo \u00e9 de que a ren\u00fancia tribut\u00e1ria chegue a R$ 5,2 bilh\u00f5es em 2026<\/strong>, antes de recuar para aproximadamente R$ 1 bilh\u00e3o nos dois anos seguintes.<\/p>\n\n\n\n Apesar do benef\u00edcio fiscal, a ades\u00e3o ao Redata n\u00e3o ser\u00e1 autom\u00e1tica nem livre de obriga\u00e7\u00f5es. As empresas que quiserem aproveitar o regime dever\u00e3o atender a requisitos ambientais, reservar uma parcela da capacidade dos centros para o mercado brasileiro e realizar investimentos em pesquisa e desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n A l\u00f3gica \u00e9 fazer com que a redu\u00e7\u00e3o dos impostos esteja associada \u00e0 expans\u00e3o da infraestrutura tecnol\u00f3gica dentro do pa\u00eds e gere efeitos tamb\u00e9m sobre a economia brasileira. O governo busca evitar que o incentivo seja utilizado apenas para diminuir custos de grandes empresas, especialmente multinacionais, sem que haja contrapartidas relacionadas \u00e0 atividade econ\u00f4mica e tecnol\u00f3gica nacional.<\/p>\n\n\n\n Entre os tributos que poder\u00e3o ter a cobran\u00e7a suspensa est\u00e3o Imposto de Importa\u00e7\u00e3o, PIS\/Cofins, PIS\/Cofins-Importa\u00e7\u00e3o e IPI<\/strong> sobre equipamentos enquadrados nas regras do programa. Conforme as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas pelo regime, a suspens\u00e3o poder\u00e1 permanecer por at\u00e9 cinco anos.<\/p>\n\n\n\n A expectativa \u00e9 que a redu\u00e7\u00e3o dos custos de instala\u00e7\u00e3o ajude a viabilizar novos projetos em uma cadeia que envolve servidores, armazenamento de dados, equipamentos de rede, energia el\u00e9trica, constru\u00e7\u00e3o, telecomunica\u00e7\u00f5es e seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os centros de processamento de dados ganharam import\u00e2ncia estrat\u00e9gica com a expans\u00e3o da intelig\u00eancia artificial. Essas estruturas concentram servidores utilizados para armazenar informa\u00e7\u00f5es, oferecer servi\u00e7os de computa\u00e7\u00e3o em nuvem e processar as enormes quantidades de dados necess\u00e1rias para treinar e operar modelos de IA.<\/p>\n\n\n\n O crescimento desse mercado tamb\u00e9m aumenta a demanda por eletricidade. Nos Estados Unidos, a Administra\u00e7\u00e3o de Informa\u00e7\u00e3o de Energia estima que o consumo do pa\u00eds alcance 4,2 trilh\u00f5es de quilowatts-hora em 2026<\/strong> e 4,35 trilh\u00f5es em 2027<\/strong>, com os data centers voltados \u00e0 intelig\u00eancia artificial entre os fatores que impulsionam esse avan\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n Por isso, o Brasil tenta aproveitar caracter\u00edsticas consideradas favor\u00e1veis para atrair esse tipo de empreendimento, como a elevada participa\u00e7\u00e3o de fontes renov\u00e1veis na matriz el\u00e9trica, disponibilidade de \u00e1reas para novas instala\u00e7\u00f5es, conex\u00e3o por cabos submarinos e potencial de gera\u00e7\u00e3o de energia solar e e\u00f3lica.<\/p>\n\n\n\n O Redata tamb\u00e9m est\u00e1 relacionado \u00e0 estrat\u00e9gia brasileira de ampliar a infraestrutura nacional de processamento de dados. Segundo informa\u00e7\u00f5es apresentadas pela Anatel, aproximadamente 60% da carga digital brasileira \u00e9 processada fora do pa\u00eds<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Uma das raz\u00f5es apontadas para essa concentra\u00e7\u00e3o no exterior \u00e9 o custo. Estimativa apresentada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda indica que o processamento de dados no Brasil pode chegar a ser 30% mais caro<\/strong> do que a realiza\u00e7\u00e3o da mesma atividade fora do territ\u00f3rio nacional.<\/p>\n\n\n\n Com a redu\u00e7\u00e3o dos custos de aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, o governo pretende tornar os projetos brasileiros mais competitivos e estimular a instala\u00e7\u00e3o de estruturas capazes de atender \u00e0 demanda dom\u00e9stica.<\/p>\n\n\n\n A expectativa apresentada pelo governo e pelo setor \u00e9 de que o programa possa contribuir para destravar investimentos de centenas de bilh\u00f5es de reais em uma ind\u00fastria que se tornou estrat\u00e9gica com o avan\u00e7o da intelig\u00eancia artificial.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal aprovou uma nova pol\u00edtica de incentivo \u00e0 infraestrutura digital que pode reduzir a carga tribut\u00e1ria sobre empresas respons\u00e1veis pela instala\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o de data centers no Brasil. 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