{"id":58918,"date":"2026-09-19T10:14:00","date_gmt":"2026-09-19T13:14:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=58918"},"modified":"2026-09-16T06:20:29","modified_gmt":"2026-09-16T09:20:29","slug":"nova-lei-e-criada-no-brasil-e-pode-facilitar-a-troca-de-carro-para-motoristas-de-aplicativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/nova-lei-e-criada-no-brasil-e-pode-facilitar-a-troca-de-carro-para-motoristas-de-aplicativo\/","title":{"rendered":"Nova lei \u00e9 criada no Brasil e pode facilitar a troca de carro para motoristas de aplicativo"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Motoristas de aplicativo que precisam trocar de carro ganharam uma nova possibilidade de acesso a cr\u00e9dito no Brasil. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou na segunda-feira (14) a lei que torna permanente o programa Move Brasil e estabelece linhas de financiamento para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos novos por profissionais que dependem deles para trabalhar.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A medida contempla taxistas, motoristas de aplicativos, entregadores e motoapps e amplia o alcance do programa ao incluir tamb\u00e9m motoristas de transporte escolar. A legisla\u00e7\u00e3o ainda prev\u00ea recursos para ve\u00edculos leves destinados ao transporte escolar e de cargas, al\u00e9m de financiar adapta\u00e7\u00f5es veiculares destinadas a pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para quem trabalha com plataformas digitais, uma das principais mudan\u00e7as est\u00e1 nos crit\u00e9rios para participar do programa. A exig\u00eancia de tempo m\u00ednimo de atividade na mesma plataforma caiu pela metade, passando de 12 para seis meses.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pelas novas regras, o motorista de aplicativo deve comprovar que possui cadastro ativo na plataforma h\u00e1 pelo menos seis meses. Al\u00e9m disso, \u00e9 necess\u00e1rio ter realizado <strong>ao menos 100 corridas durante esse per\u00edodo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O tempo de atividade ser\u00e1 contabilizado at\u00e9 a data de cadastro do profissional no portal gov.br. A altera\u00e7\u00e3o pode beneficiar trabalhadores que anteriormente n\u00e3o conseguiam cumprir a exig\u00eancia de 12 meses e, por isso, tiveram a habilita\u00e7\u00e3o negada ou sequer chegaram a solicitar o financiamento.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Depois da inscri\u00e7\u00e3o no gov.br, o prazo previsto para resposta ao pedido de habilita\u00e7\u00e3o \u00e9 de at\u00e9 dez dias.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Carros de at\u00e9 R$ 200 mil entram no financiamento<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na modalidade destinada a taxistas e motoristas de aplicativo, o programa permite financiar ve\u00edculos novos com pre\u00e7o de Nota Fiscal de at\u00e9 <strong>R$ 200 mil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Podem ser escolhidos modelos movidos a etanol, flex, el\u00e9tricos ou h\u00edbridos, ampliando as alternativas para profissionais que desejam substituir um ve\u00edculo usado por outro mais novo e, em alguns casos, mais eficiente no consumo de combust\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O prazo de pagamento pode chegar a <strong>84 meses<\/strong>, enquanto a car\u00eancia para come\u00e7ar a quitar o principal da d\u00edvida pode alcan\u00e7ar seis meses.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 restrita aos motoristas de aplicativos. Taxistas que possuem licen\u00e7a e registro ativos junto aos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito e motoristas vinculados a cooperativas tamb\u00e9m podem entrar na modalidade.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Juros t\u00eam condi\u00e7\u00f5es diferentes para homens e mulheres<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para carros e motos, as taxas de financiamento permanecem em <strong>12,6% ao ano para homens e 11,5% ao ano para mulheres<\/strong>, j\u00e1 considerando spread e taxas banc\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m permite que os bancos trabalhem com um sistema de amortiza\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel. Nesse formato, as parcelas podem apresentar valores diferentes nas etapas inicial e final do contrato, mas a ado\u00e7\u00e3o desse mecanismo depender\u00e1 da pol\u00edtica e da an\u00e1lise de cr\u00e9dito de cada institui\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">As condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas para habilita\u00e7\u00e3o ao financiamento de ve\u00edculos utilit\u00e1rios ainda dependem das regulamenta\u00e7\u00f5es correspondentes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Programa teve dificuldades para liberar cr\u00e9dito<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar da amplia\u00e7\u00e3o do programa, a libera\u00e7\u00e3o dos financiamentos ocorreu de maneira mais lenta do que o esperado nos primeiros meses. O processo enfrentou obst\u00e1culos burocr\u00e1ticos nas institui\u00e7\u00f5es financeiras respons\u00e1veis pela an\u00e1lise e concess\u00e3o dos recursos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dos <strong>R$ 30 bilh\u00f5es previstos para o Move Brasil<\/strong>, o BNDES havia liberado R$ 3,4 bilh\u00f5es para motoristas, segundo os levantamentos p\u00fablicos mais recentes mencionados no material. Para entregadores, o Banco do Brasil havia repassado R$ 17,1 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A dist\u00e2ncia entre o volume de recursos previsto e o dinheiro efetivamente contratado levou os bancos p\u00fablicos a procurar alternativas para acelerar a concess\u00e3o dos financiamentos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Uma dessas estrat\u00e9gias surgiu no fim de agosto, quando institui\u00e7\u00f5es financeiras come\u00e7aram a estabelecer parcerias com empresas privadas de aplicativos. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 utilizar informa\u00e7\u00f5es j\u00e1 dispon\u00edveis nas plataformas para facilitar a identifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e diminuir etapas da contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Banco do Brasil fecha parceria com iFood<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Banco do Brasil adotou esse modelo em parceria com o iFood. O acordo permite integrar informa\u00e7\u00f5es dos entregadores cadastrados \u00e0 an\u00e1lise das opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A iniciativa busca facilitar a avalia\u00e7\u00e3o de profissionais que podem ter pouco hist\u00f3rico banc\u00e1rio formal. Com acesso aos dados disponibilizados dentro das regras estabelecidas pelo programa, o banco pode analisar informa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 atividade exercida na plataforma.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para os entregadores cadastrados, o mecanismo tamb\u00e9m pode resultar na apresenta\u00e7\u00e3o de ofertas de financiamento a partir dessas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Nova regra tamb\u00e9m beneficia ve\u00edculos eletrificados<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A san\u00e7\u00e3o da lei trouxe ainda uma altera\u00e7\u00e3o no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro envolvendo ve\u00edculos el\u00e9tricos e h\u00edbridos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A partir da mudan\u00e7a, condutores habilitados na <strong>categoria B<\/strong> poder\u00e3o dirigir ve\u00edculos el\u00e9tricos ou h\u00edbridos com peso bruto total de at\u00e9 <strong>4.250 quilos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A altera\u00e7\u00e3o considera uma caracter\u00edstica pr\u00f3pria de parte dos modelos eletrificados: o peso adicional provocado pelo conjunto de baterias utilizado para armazenar energia. Em alguns ve\u00edculos, esse componente faz com que o peso total seja superior ao de autom\u00f3veis convencionais de porte semelhante.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com a mudan\u00e7a, o governo busca adequar a legisla\u00e7\u00e3o \u00e0s novas caracter\u00edsticas da frota e evitar que o peso adicional dos sistemas de eletrifica\u00e7\u00e3o impe\u00e7a determinados condutores habilitados na categoria B de dirigir esses ve\u00edculos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Motoristas de aplicativo que precisam trocar de carro ganharam uma nova possibilidade de acesso a cr\u00e9dito no Brasil. 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