Recentemente, a 9\u00aa Vara do Trabalho de Manaus, no Amazonas, condenou uma empresa a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil por danos morais, al\u00e9m de 594 horas extras com adicional de 100%, para um funcion\u00e1rio. O trabalhador entrou na Justi\u00e7a contra um supermercado denunciando que estava sendo submetido a uma escala 9×1, trabalhando nove dias para folgar em apenas um. O m\u00e1ximo permitido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 a escala 6×1, com seis dias de trabalho para um de folga.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o ND+, o funcion\u00e1rio tinha sido contratado para trabalhar justamente na escala 6×1. Por\u00e9m, como est\u00e1 relatado no processo, entre janeiro e outubro do ano passado, ele e outros empregados chegaram a trabalhar nove dias seguidos antes de conseguir uma folga.<\/p>\n\n\n\n
O supermercado, como voc\u00ea j\u00e1 pode imaginar, negou a den\u00fancia, afirmando \u00e0 Justi\u00e7a que cumpria a escala 6×1, mas ent\u00e3o entraram evid\u00eancias no processo que comprovaram a afirma\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio. Cart\u00f5es de pontos apresentados mostravam per\u00edodos de sete e oito dias de trabalho e duas testemunhas confirmaram a exist\u00eancia da escala 9×1 no estabelecimento.<\/p>\n\n\n\n
Para o juiz do Trabalho substituto Diego Enrique Linares Troncoso, que julgou o caso, \u201co fato de o pr\u00f3prio cart\u00e3o de ponto revelar que houve registro escala superior ao limite constitucional, sem observ\u00e2ncia de folga compensat\u00f3ria, torna veross\u00edmil a narrativa do autor e legitima a pretens\u00e3o ao recebimento de horas extras.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n A Justi\u00e7a reconheceu que o funcion\u00e1rio estava trabalhando em uma escala 9×1 em uma jornada das 13h20 \u00e0s 22h40, com duas horas de intervalo. A senten\u00e7a afirma que, a partir do s\u00e9timo dia de trabalho, o funcion\u00e1rio j\u00e1 devia ter remunera\u00e7\u00e3o de hora extra com adicional de 100%, porque a sequ\u00eancia de trabalho “desrespeitava o descanso semanal remunerado e equivalia ao trabalho realizado aos domingos”<\/em>, segundo o ND+. A Justi\u00e7a contabilizou 594 horas extras que devem ser pagas pelo supermercado. <\/p>\n\n\n\n O funcion\u00e1rio tamb\u00e9m ter\u00e1 direito a uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil por danos morais, n\u00e3o apenas por causa da escala de trabalho abusiva, mas por causa das condi\u00e7\u00f5es oferecidas aos funcion\u00e1rios para fazer refei\u00e7\u00f5es. Testemunhas relataram que os trabalhadores comiam sentados no ch\u00e3o ou no corredor e que, em algumas ocasi\u00f5es, os lanches da empresa tinham cheiro estranho ou aspecto de estragado.<\/p>\n\n\n\n \u201cO fornecimento de alimentos impr\u00f3prios para o consumo, sem as m\u00ednimas condi\u00e7\u00f5es de higiene, caracteriza dano moral na medida que a empresa, al\u00e9m de ofender a dignidade da pessoa humana, p\u00f5e em risco a sa\u00fade do trabalhador\u201d<\/em>, afirmou o juiz.<\/p>\n\n\n\n Por fim, a Justi\u00e7a tamb\u00e9m estabeleceu a rescis\u00e3o indireta do contrato de trabalho, quando uma falta grave cometida pelo empregador permite que o empregado encerre o v\u00ednculo sem perder o direito \u00e0s verbas de uma demiss\u00e3o sem justa causa.<\/p>\n\n\nSupermercado ter\u00e1 que pagar R$ 10 mil para funcion\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n