Uma nova etapa de testes no sistema utilizado pela Justi\u00e7a para bloquear dinheiro e ativos de devedores poder\u00e1 mudar a forma como institui\u00e7\u00f5es financeiras respondem \u00e0s ordens judiciais. Um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica firmado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com cinco institui\u00e7\u00f5es prev\u00ea respostas no mesmo dia \u00fatil e a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o de determinadas ordens de bloqueio por at\u00e9 um ano.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa envolve Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil, Ita\u00fa, Nu Pagamentos, respons\u00e1vel pelo Nubank, e XP Investimentos. O acordo foi firmado pelo presidente do CNJ e do STF, ministro Edson Fachin, com representantes das institui\u00e7\u00f5es que participar\u00e3o inicialmente da fase experimental.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do t\u00edtulo sugerir que qualquer pessoa com d\u00edvida poder\u00e1 ficar automaticamente com a conta bloqueada por um ano, a medida n\u00e3o funciona dessa maneira. O bloqueio depende de uma ordem judicial e das regras aplic\u00e1veis ao caso. O per\u00edodo prolongado faz parte justamente do novo modelo que ser\u00e1 testado por meio do Sisbajud.<\/p>\n\n\n\n
O Sisbajud \u00e9 a ferramenta utilizada para intermediar ordens judiciais de bloqueio e movimenta\u00e7\u00e3o de valores mantidos no sistema financeiro. A proposta em teste pretende tornar a comunica\u00e7\u00e3o entre Justi\u00e7a e bancos mais eficiente.<\/p>\n\n\n\n
Uma das mudan\u00e7as previstas \u00e9 a possibilidade de que as institui\u00e7\u00f5es respondam \u00e0s ordens recebidas ainda no mesmo dia \u00fatil. Outra altera\u00e7\u00e3o envolve a dura\u00e7\u00e3o do bloqueio, que poder\u00e1 alcan\u00e7ar at\u00e9 12 meses em determinadas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar maior efetividade \u00e0s decis\u00f5es judiciais relacionadas \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de valores, evitando que recursos eventualmente encontrados sejam liberados antes que o processo consiga avan\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n
O acordo foi assinado pelo presidente da Caixa, Carlos Ant\u00f4nio Vieira Fernandes; pela diretora da Unidade de Estrat\u00e9gia de Governo do Banco do Brasil, Michele Azevedo Alencar; pelo diretor jur\u00eddico do Ita\u00fa, Jos\u00e9 Geraldo Franco; pelo diretor da Nu Pagamentos, Bruno Blumes Byrro; e pela superintendente de Opera\u00e7\u00f5es da XP Investimentos, Renata Martins Rom\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O acordo faz parte de uma iniciativa mais ampla do CNJ para aumentar a transpar\u00eancia e a integridade do ambiente de cr\u00e9dito brasileiro.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de aprimorar o funcionamento dos bloqueios judiciais, a Justi\u00e7a pretende consolidar informa\u00e7\u00f5es capazes de revelar padr\u00f5es associados \u00e0 chamada \u201cind\u00fastria do limpa nome\u201d, \u00e0 litig\u00e2ncia predat\u00f3ria e a outros comportamentos considerados potencialmente abusivos.<\/p>\n\n\n\n
A proposta envolve o monitoramento estruturado de dados provenientes dos cart\u00f3rios de protesto. As informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o encaminhadas de maneira cont\u00ednua e padronizada \u00e0 Central Nacional de Protesto (Cenprot), que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela consolida\u00e7\u00e3o, tratamento e an\u00e1lise dos dados em \u00e2mbito nacional.<\/p>\n\n\n\n
A partir desse conjunto de informa\u00e7\u00f5es, ser\u00e1 poss\u00edvel identificar padr\u00f5es relacionados a pr\u00e1ticas abusivas ou predat\u00f3rias e seus poss\u00edveis efeitos sobre o mercado de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa, por\u00e9m, n\u00e3o pretende interferir no m\u00e9rito das decis\u00f5es tomadas pelos magistrados. O provimento \u00e9 direcionado \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos tabeli\u00e3es de protesto e n\u00e3o estabelece mecanismos para investigar ou responsabilizar ju\u00edzes pelas decis\u00f5es proferidas.<\/p>\n\n\n\n
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