{"id":59330,"date":"2026-09-21T07:32:00","date_gmt":"2026-09-21T10:32:00","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=59330"},"modified":"2026-09-21T05:37:49","modified_gmt":"2026-09-21T08:37:49","slug":"governo-confirma-mudanca-nas-regras-do-pix-algumas-ja-vao-comecar-a-valer-agora-e-outras-somente-em-2027","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/governo-confirma-mudanca-nas-regras-do-pix-algumas-ja-vao-comecar-a-valer-agora-e-outras-somente-em-2027\/","title":{"rendered":"Governo confirma mudan\u00e7a nas regras do PIX: algumas j\u00e1 v\u00e3o come\u00e7ar a valer agora e outras somente em 2027"},"content":{"rendered":"\n

O Pix, que em poucos anos se transformou no principal meio de pagamento utilizado pelos brasileiros, entrou em uma nova fase de mudan\u00e7as regulat\u00f3rias. O Banco Central (BC) atualizou regras relacionadas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es no sistema, ao tratamento de suspeitas de fraude e \u00e0 seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es. Parte das altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e1 valendo, enquanto outras medidas t\u00eam implementa\u00e7\u00e3o prevista para 2027.<\/p>\n\n\n\n

A dimens\u00e3o do sistema ajuda a explicar o impacto dessas mudan\u00e7as. Segundo a pesquisa \u201cO Brasileiro e sua Rela\u00e7\u00e3o com o Dinheiro\u201d, do Banco Central, o Pix j\u00e1 \u00e9 utilizado por 76,4% da popula\u00e7\u00e3o. O percentual supera o uso do cart\u00e3o de d\u00e9bito, citado por 69,1% dos entrevistados, e do dinheiro em esp\u00e9cie, com 68,9%.<\/p>\n\n\n\n

Entre as altera\u00e7\u00f5es mais imediatas est\u00e1 uma mudan\u00e7a no desligamento de institui\u00e7\u00f5es penalizadas. Antes, a exclus\u00e3o decorrente de uma penalidade era efetivada ap\u00f3s um per\u00edodo de 30 dias. Agora, o desligamento poder\u00e1 ocorrer imediatamente depois da comunica\u00e7\u00e3o de uma decis\u00e3o definitiva. De acordo com o BC, a medida busca diminuir riscos para a seguran\u00e7a e o funcionamento do sistema.<\/p>\n\n\n\n

Regras mais r\u00edgidas para institui\u00e7\u00f5es e suspeitas de fraude<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Banco Central tamb\u00e9m passou a permitir, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, que institui\u00e7\u00f5es com mais de 500 mil contas transacionais ativas sejam dispensadas da participa\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria no Pix. A possibilidade considera casos em que as caracter\u00edsticas dos clientes ou do modelo de neg\u00f3cio n\u00e3o justifiquem o acesso \u00e0 infraestrutura do sistema.<\/p>\n\n\n\n

As regras de ades\u00e3o tamb\u00e9m foram refor\u00e7adas. Aprova\u00e7\u00f5es obtidas a partir de informa\u00e7\u00f5es falsas ou omiss\u00f5es relevantes poder\u00e3o ser anuladas. Al\u00e9m disso, institui\u00e7\u00f5es submetidas \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o extrajudicial passam a ser suspensas imediatamente, enquanto o liquidante poder\u00e1 solicitar ao BC, no prazo de at\u00e9 30 dias, um processo de sa\u00edda ordenada.<\/p>\n\n\n\n

Outra mudan\u00e7a importante envolve o registro de marca\u00e7\u00f5es de fundada suspeita de fraude no Diret\u00f3rio de Identificadores de Contas Transacionais, o DICT.<\/p>\n\n\n\n

A partir da nova regulamenta\u00e7\u00e3o, a institui\u00e7\u00e3o que aceitar uma notifica\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o ou realizar uma marca\u00e7\u00e3o de fundada suspeita ser\u00e1 expressamente respons\u00e1vel pelo registro e tamb\u00e9m por eventual cancelamento.<\/p>\n\n\n\n

Isso significa que o banco ou institui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 comunicar o cliente quando houver uma marca\u00e7\u00e3o, informar a data em que ela foi registrada e explicar que existe a possibilidade de revis\u00e3o. Tamb\u00e9m dever\u00e1 disponibilizar canais para esclarecimentos e contesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O prazo m\u00e1ximo para responder a um pedido de revis\u00e3o ser\u00e1 de sete dias. Caso a an\u00e1lise conclua que n\u00e3o existem elementos suficientes para manter a suspeita, a marca\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser retirada. As institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m ter\u00e3o de conservar os fundamentos utilizados para tomar a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A comunica\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria aos usu\u00e1rios, por\u00e9m, s\u00f3 entrar\u00e1 em vigor em 1\u00ba de fevereiro de 2027<\/strong>. As demais disposi\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s marca\u00e7\u00f5es de fraude j\u00e1 t\u00eam aplica\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n\n\n\n

Pix poder\u00e1 se aproximar ainda mais do boleto<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as n\u00e3o se limitam \u00e0s regras de seguran\u00e7a. O Banco Central tamb\u00e9m trabalha em novas funcionalidades que podem ampliar o uso do sistema de pagamentos.<\/p>\n\n\n\n

Uma delas \u00e9 a chamada cobran\u00e7a h\u00edbrida<\/strong>, que permitir\u00e1 reunir boleto e Pix em um mesmo documento. Na pr\u00e1tica, o consumidor poder\u00e1 escolher entre pagar utilizando o c\u00f3digo de barras tradicional ou escanear o QR Code para fazer um Pix.<\/p>\n\n\n

\n
\"Pagamento
(Reprodu\u00e7\u00e3o\/Marcello Casal Jr.\/Ag\u00eancia Brasil)<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

A proposta pretende facilitar a cobran\u00e7a para empresas e oferecer mais alternativas aos consumidores, mantendo uma experi\u00eancia padronizada independentemente do agente financeiro.<\/p>\n\n\n\n

Outra possibilidade em desenvolvimento \u00e9 o Pix por aproxima\u00e7\u00e3o em ambiente offline<\/strong>. O BC avalia solu\u00e7\u00f5es que permitam realizar determinadas transa\u00e7\u00f5es por meio da tecnologia NFC mesmo quando o pagador n\u00e3o estiver conectado \u00e0 internet.<\/p>\n\n\n\n

A tecnologia poder\u00e1 envolver celulares, cart\u00f5es, pulseiras, tags e rel\u00f3gios inteligentes. O objetivo \u00e9 ampliar as situa\u00e7\u00f5es em que o pagamento instant\u00e2neo pode ser utilizado.<\/p>\n\n\n\n

Pix Autom\u00e1tico tamb\u00e9m ter\u00e1 novas fun\u00e7\u00f5es<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Pix Autom\u00e1tico, voltado principalmente para pagamentos recorrentes, tamb\u00e9m est\u00e1 na mira do Banco Central.<\/p>\n\n\n\n

Entre os aprimoramentos estudados est\u00e3o a utiliza\u00e7\u00e3o do recurso por contas-sal\u00e1rio, substituindo o d\u00e9bito em conta em determinadas opera\u00e7\u00f5es interbanc\u00e1rias, e a possibilidade de pagamentos parciais.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m est\u00e3o previstas discuss\u00f5es sobre altera\u00e7\u00f5es na frequ\u00eancia das cobran\u00e7as e utiliza\u00e7\u00e3o do Pix Autom\u00e1tico em situa\u00e7\u00f5es nas quais n\u00e3o existe uma periodicidade fixa previamente estabelecida.<\/p>\n\n\n\n

Outra frente envolve a portabilidade das autoriza\u00e7\u00f5es entre institui\u00e7\u00f5es financeiras, tanto para quem realiza o pagamento quanto para quem recebe os recursos.<\/p>\n\n\n\n

Empresas de intermedia\u00e7\u00e3o ter\u00e3o novas exig\u00eancias<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O BC tamb\u00e9m pretende aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre empresas que atuam como intermedi\u00e1rias em opera\u00e7\u00f5es com Pix, como determinados marketplaces e agentes de coleta.<\/p>\n\n\n\n

A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aumentar a transpar\u00eancia e a rastreabilidade das transa\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de permitir maior visibilidade sobre os benefici\u00e1rios finais dos recursos e deixar mais claras as responsabilidades dos participantes.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a proposta, a mudan\u00e7a busca reduzir riscos operacionais, de cr\u00e9dito e de integridade, incluindo aqueles relacionados \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de fraudes e \u00e0 lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n

Pix poder\u00e1 entrar no sistema tribut\u00e1rio<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Outra transforma\u00e7\u00e3o relevante est\u00e1 relacionada \u00e0 reforma tribut\u00e1ria. O Banco Central prev\u00ea a possibilidade de integra\u00e7\u00e3o do Pix aos mecanismos de split payment<\/strong>, sistema que poder\u00e1 permitir a reten\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica dos tributos durante determinadas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 conectar as informa\u00e7\u00f5es das diferentes partes envolvidas na cadeia de pagamento com os dados da Receita Federal. Dessa maneira, os tributos devidos poderiam ser separados no momento da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Para o BC, a ferramenta poder\u00e1 aumentar a transpar\u00eancia sobre a composi\u00e7\u00e3o dos impostos e simplificar o recolhimento.<\/p>\n\n\n\n

Sistema tamb\u00e9m poder\u00e1 ser usado em cr\u00e9dito empresarial<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Pix ainda poder\u00e1 ganhar uma fun\u00e7\u00e3o adicional no mercado de cr\u00e9dito. O Banco Central estuda uma solu\u00e7\u00e3o que permita utilizar os fluxos futuros de pagamentos recebidos via Pix como instrumento de garantia.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, uma empresa que recebe grande volume de pagamentos instant\u00e2neos poderia utilizar parte desses receb\u00edveis futuros como respaldo para obter financiamento.<\/p>\n\n\n\n

A expectativa \u00e9 ampliar o acesso ao cr\u00e9dito e, dependendo das condi\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o e do perfil do neg\u00f3cio, contribuir para reduzir o custo do financiamento.<\/p>\n\n\n\n

Duplicatas poder\u00e3o ser pagas pelo Pix<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Outra frente em desenvolvimento prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o do sistema de pagamentos instant\u00e2neos com as duplicatas escriturais<\/strong>, utilizadas principalmente em opera\u00e7\u00f5es de venda a prazo entre empresas.<\/p>\n\n\n\n

Hoje, uma empresa pode emitir uma duplicata ap\u00f3s vender um produto ou servi\u00e7o para outra companhia com pagamento futuro. Esse t\u00edtulo tamb\u00e9m pode ser utilizado para antecipa\u00e7\u00e3o de receb\u00edveis junto a bancos ou investidores.<\/p>\n\n\n\n

Com a integra\u00e7\u00e3o, o documento poder\u00e1 incorporar um QR Code do Pix, facilitando a liquida\u00e7\u00e3o da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n

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O Pix, que em poucos anos se transformou no principal meio de pagamento utilizado pelos brasileiros, entrou em uma nova fase de mudan\u00e7as regulat\u00f3rias. O Banco Central (BC) atualizou regras relacionadas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es no sistema, ao tratamento de suspeitas de fraude e \u00e0 seguran\u00e7a das opera\u00e7\u00f5es. Parte das altera\u00e7\u00f5es j\u00e1 est\u00e1 valendo, enquanto […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5141,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-59330","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-geral"],"_referencia":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59330","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=59330"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59330\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":59331,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/59330\/revisions\/59331"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5141"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=59330"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=59330"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=59330"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}