{"id":6036,"date":"2025-04-28T07:53:35","date_gmt":"2025-04-28T10:53:35","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/?p=6036"},"modified":"2025-04-28T08:05:54","modified_gmt":"2025-04-28T11:05:54","slug":"alcoolatras-agora-tem-direito-a-auxilio-de-r-151800","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/alcoolatras-agora-tem-direito-a-auxilio-de-r-151800\/","title":{"rendered":"Alco\u00f3latras agora t\u00eam direito a aux\u00edlio de R$ 1518,00"},"content":{"rendered":"\n

Pessoas diagnosticadas com alcoolismo grave podem ter direito a receber um benef\u00edcio no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo \u2014 atualmente R$ 1.518,00 \u2014 atrav\u00e9s do INSS. A medida refor\u00e7a que o alcoolismo n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de fraqueza de car\u00e1ter, mas sim uma doen\u00e7a reconhecida pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) e pela Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n\n\n\n

O alcoolismo \u00e9 classificado pela OMS como um transtorno mental e comportamental, registrado sob o c\u00f3digo F10 na Classifica\u00e7\u00e3o Internacional de Doen\u00e7as (CID-10). O uso cont\u00ednuo e descontrolado do \u00e1lcool pode comprometer o funcionamento do organismo de forma irrevers\u00edvel, levando \u00e0 incapacidade para o trabalho.<\/p>\n\n\n\n

Os dados do 1\u00ba trimestre de 2023 da pesquisa Covitel<\/strong><\/a>, apontou que\u00a022,1% da popula\u00e7\u00e3o adulta brasileira havia feito consumo abusivo de \u00e1lcool<\/strong>, sendo o maior n\u00edvel na faixa et\u00e1ria dos 18 aos 24 anos.<\/p>\n\n\n\n

Direito ao aux\u00edlio<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Segundo o advogado trabalhista Leonam Egas, o segurado que comprovar, por meio de laudos m\u00e9dicos, exames, atestados e relat\u00f3rios psicol\u00f3gicos ou psiqui\u00e1tricos, que o alcoolismo impede total ou temporariamente o exerc\u00edcio da atividade laboral, pode pleitear o aux\u00edlio por incapacidade tempor\u00e1ria (antigo aux\u00edlio-doen\u00e7a) ou at\u00e9 a aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez).<\/p>\n\n\n\n

\u201cA incapacidade \u00e9 o que justifica o direito ao benef\u00edcio, n\u00e3o apenas o diagn\u00f3stico da doen\u00e7a\u201d<\/em>, explica o advogado nas redes sociais. A per\u00edcia m\u00e9dica do INSS \u00e9 o meio mais comum de comprova\u00e7\u00e3o, mas outros documentos, como prontu\u00e1rios m\u00e9dicos, receitas e comprovantes de interna\u00e7\u00e3o hospitalar, tamb\u00e9m s\u00e3o aceitos para demonstrar a condi\u00e7\u00e3o de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

\n\n\n\n
<\/div>
<\/div>
<\/div><\/div><\/div>
<\/div>
<\/div>
Ver essa foto no Instagram<\/div><\/div>
<\/div>
<\/div>
<\/div>
<\/div><\/div>
<\/div>
<\/div><\/div>
<\/div>
<\/div>
<\/div><\/div><\/div>
<\/div>
<\/div><\/div><\/a>

Uma publica\u00e7\u00e3o compartilhada por Leonam Egas | Advogado Trabalhista e do consumidor (@leonamegas)<\/a><\/p><\/div><\/blockquote>\n