A identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica passar\u00e1 a ter um papel ainda maior nos procedimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova regra estabelece uma transi\u00e7\u00e3o para que a biometria seja utilizada na concess\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de benef\u00edcios, como aposentadorias, pens\u00f5es e aux\u00edlios. A medida tem como principal objetivo refor\u00e7ar a seguran\u00e7a dos pagamentos e dificultar fraudes envolvendo a identidade dos segurados.<\/p>\n\n\n\n
Apesar da mudan\u00e7a, aposentados e pensionistas que j\u00e1 recebem seus benef\u00edcios regularmente n\u00e3o precisam correr imediatamente a uma ag\u00eancia. O INSS definiu um cronograma para a adapta\u00e7\u00e3o e manter\u00e1, durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, outras bases biom\u00e9tricas como refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o foi estabelecida pela Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 213, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A norma tamb\u00e9m permite que determinadas opera\u00e7\u00f5es sejam autorizadas pelo pr\u00f3prio benefici\u00e1rio por meio do aplicativo Meu INSS, com acesso pela conta Gov.br e utiliza\u00e7\u00e3o dos dados banc\u00e1rios cadastrados.<\/p>\n\n\n\n
A biometria facial n\u00e3o \u00e9 uma novidade para quem pretende solicitar um benef\u00edcio. Atualmente, quem d\u00e1 entrada em aposentadoria, pens\u00e3o, aux\u00edlio ou outro pagamento do INSS precisa passar pela valida\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n
No procedimento, o segurado utiliza a c\u00e2mera do celular para registrar o rosto. O sistema compara a imagem capturada com os registros existentes nas bases oficiais, permitindo confirmar se a pessoa que est\u00e1 fazendo a solicita\u00e7\u00e3o corresponde ao titular dos dados.<\/p>\n\n\n\n
Para novos requerimentos, a an\u00e1lise do pedido depender\u00e1 da comprova\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica validada. J\u00e1 para quem recebe um benef\u00edcio normalmente, a implementa\u00e7\u00e3o da nova regra ocorre de maneira gradual e n\u00e3o significa suspens\u00e3o autom\u00e1tica do pagamento.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a tamb\u00e9m interfere em uma exig\u00eancia criada anteriormente para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito consignado. Desde maio, a libera\u00e7\u00e3o desse tipo de cr\u00e9dito passou a depender da autoriza\u00e7\u00e3o do titular no Meu INSS, utilizando a biometria facial.<\/p>\n\n\n\n
A confirma\u00e7\u00e3o pode ser realizada pelos aplicativos oficiais Gov.br e Meu INSS, dispon\u00edveis nas lojas oficiais dos smartphones. O segurado deve verificar se o desenvolvedor indicado \u00e9 o Governo do Brasil antes de instalar o aplicativo.<\/p>\n\n\n\n
Depois, \u00e9 necess\u00e1rio entrar na conta Gov.br utilizando CPF e senha. Caso o sistema identifique a necessidade de realizar a valida\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 disponibilizada a op\u00e7\u00e3o de reconhecimento facial.<\/p>\n\n\n\n
O usu\u00e1rio dever\u00e1 autorizar o acesso \u00e0 c\u00e2mera e seguir as instru\u00e7\u00f5es exibidas na tela. Conclu\u00eddo o procedimento, o reconhecimento facial fica associado aos dados do cidad\u00e3o e pode ser utilizado para facilitar o acesso a diferentes servi\u00e7os p\u00fablicos digitais.<\/p>\n\n\n\n
A valida\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode contribuir para elevar a conta Gov.br aos n\u00edveis Prata ou Ouro, conforme os crit\u00e9rios definidos pela plataforma.<\/p>\n\n\n\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o prev\u00ea situa\u00e7\u00f5es em que a exig\u00eancia poder\u00e1 ser dispensada. Entre os grupos contemplados est\u00e3o pessoas com mais de 80 anos, migrantes, refugiados e ap\u00e1tridas, residentes no exterior, cidad\u00e3os impossibilitados de se deslocar por condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade ou defici\u00eancia e moradores de localidades de dif\u00edcil acesso.<\/p>\n\n\n\n
A dispensa, por\u00e9m, n\u00e3o significa necessariamente aus\u00eancia de qualquer procedimento de comprova\u00e7\u00e3o. O cidad\u00e3o poder\u00e1 precisar demonstrar que se enquadra em uma das situa\u00e7\u00f5es previstas nas regras do INSS.<\/p>\n\n\n\n
A principal aten\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios deve estar no cronograma definido para a substitui\u00e7\u00e3o das diferentes bases biom\u00e9tricas.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 31 de dezembro de 2026<\/strong>, poder\u00e3o ser utilizadas informa\u00e7\u00f5es biom\u00e9tricas vinculadas \u00e0 Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH), ao T\u00edtulo de Eleitor, ao Passaporte ou \u00e0 Carteira de Identidade Nacional (CIN).<\/p>\n\n\n\n No ano seguinte, haver\u00e1 uma restri\u00e7\u00e3o importante. At\u00e9 31 de dezembro de 2027<\/strong>, ainda poder\u00e3o ser aproveitados cadastros biom\u00e9tricos existentes na CNH, no T\u00edtulo de Eleitor ou no Passaporte, mas somente quando a biometria tiver sido registrada at\u00e9 31 de dezembro de 2026<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Isso significa que uma nova biometria realizada na CNH, no t\u00edtulo eleitoral ou no passaporte a partir de 1\u00ba de janeiro de 2027<\/strong> n\u00e3o servir\u00e1 para essa finalidade perante o INSS. Nesses casos, ser\u00e1 necess\u00e1rio providenciar a Carteira de Identidade Nacional.<\/p>\n\n\n\n A mudan\u00e7a definitiva est\u00e1 prevista para 1\u00ba de janeiro de 2028<\/strong>. A partir dessa data, somente a biometria vinculada \u00e0 CIN<\/strong> ser\u00e1 aceita nos processos de concess\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios do INSS.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A identifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica passar\u00e1 a ter um papel ainda maior nos procedimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A nova regra estabelece uma transi\u00e7\u00e3o para que a biometria seja utilizada na concess\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de benef\u00edcios, como aposentadorias, pens\u00f5es e aux\u00edlios. A medida tem como principal objetivo refor\u00e7ar a seguran\u00e7a dos pagamentos e […]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":5240,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-61229","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-geral"],"_referencia":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61229","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61229"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61229\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61230,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61229\/revisions\/61230"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5240"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61229"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61229"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61229"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}