A maioria das pessoas est\u00e1 alerta para poss\u00edveis golpes financeiros envolvendo telefone ou WhatsApp… mas e quando a pessoa que entra em contato com voc\u00ea sabe informa\u00e7\u00f5es sigilosas, que apenas o seu banco deveria saber? Nesse tipo de caso, \u00e9 bem f\u00e1cil acreditar que voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 caindo em um golpe, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Foi isso que aconteceu com uma consumidora de Santa Catarina. Recentemente, a 3\u00aa Turma Recursal do Poder Judici\u00e1rio decidiu que a institui\u00e7\u00e3o financeira ter\u00e1 indenizar essa consumidora, que foi v\u00edtima do chamado “golpe do falso funcion\u00e1rio”.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina (TJSC), a consumidora contratou um empr\u00e9stimo consignado e, logo no dia seguinte, foi contatada pelo golpista, que tinha informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o contrato, como o n\u00famero da opera\u00e7\u00e3o e at\u00e9 o valor que a v\u00edtima tinha pegado emprestado. Com essas informa\u00e7\u00f5es dando legitimidade, o criminoso convenceu a v\u00edtima a transferir R$ 7,8 mil. <\/p>\n\n\n\n
E talvez voc\u00ea esteja pensando: “mas por que a institui\u00e7\u00e3o financeira foi condenada a pagar uma indeniza\u00e7\u00e3o?”<\/em>.<\/p>\n\n\n\n A institui\u00e7\u00e3o na qual a consumidora tinha feito o empr\u00e9stimo foi condenada a indenizar a v\u00edtima n\u00e3o por causa do golpe em si, mas por causa de uma falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o envolvendo o vazamento de dados sigilosos.<\/p>\n\n\n\n \u201cO estelionat\u00e1rio detinha informa\u00e7\u00f5es que, naquele curt\u00edssimo lapso temporal, eram de circula\u00e7\u00e3o restrita entre a consumidora e a financeira contratada”<\/em>, afirmou o magistrado relator do caso. “A precis\u00e3o dos dados em posse do terceiro demonstra, de forma inequ\u00edvoca, uma quebra no sigilo de dados sob a guarda da recorrida.\u201d<\/em><\/p>\n\n\n\n De acordo com o TJSC, o relat\u00f3rio reconheceu o dano material da v\u00edtima e determinou que a institui\u00e7\u00e3o ter\u00e1 que pagar o valor desviado com corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e incid\u00eancia de juros. Por\u00e9m, a decis\u00e3o da Justi\u00e7a n\u00e3o aceitou a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais, “por entender que n\u00e3o houve comprova\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o a direitos da personalidade ou de abalo psicol\u00f3gico extraordin\u00e1rio”<\/em>, segundo o TJSC.<\/p>\n\n\n