Uma nova regra vai marcar a terceira etapa do Desenrola Brasil: pela primeira vez, a Uni\u00e3o poder\u00e1 arrematar em leil\u00e3o carteiras de d\u00edvidas n\u00e3o pagas e transferir integralmente ao devedor o desconto conseguido na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou a medida provis\u00f3ria que institui o mecanismo nesta \u00faltima sexta-feira (25), em S\u00e3o Paulo, dando in\u00edcio \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas antigas de pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n
Poder\u00e3o entrar no programa d\u00e9bitos banc\u00e1rios e n\u00e3o banc\u00e1rios de at\u00e9 R$ 10 mil, contanto que o atraso no pagamento esteja entre dois e quatro anos e meio, aproximadamente.<\/p>\n\n\n\n
A estimativa \u00e9 que at\u00e9 15 milh\u00f5es de brasileiros sejam beneficiados, com cerca de R$ 150 bilh\u00f5es em d\u00e9bitos eleg\u00edveis para a Uni\u00e3o adquirir.<\/p>\n\n\n\n
O diferencial desta fase \u00e9 que o credor que vender a d\u00edvida ao governo ter\u00e1 de oferecer um desconto m\u00ednimo de 90% sobre o valor original. Se a Uni\u00e3o fechar a compra com esse percentual de redu\u00e7\u00e3o, aplicar\u00e1 o mesmo des\u00e1gio \u00e0 d\u00edvida \u2014 sem que intermedi\u00e1rios fiquem com a diferen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O restante do saldo pode ser pago \u00e0 vista ou parcelado, com juros definidos pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Os credores ter\u00e3o de oferecer todas as d\u00edvidas eleg\u00edveis de cada pessoa e n\u00e3o poder\u00e3o escolher apenas os d\u00e9bitos menores ou com maior chance de recebimento. Essa exig\u00eancia impede que carteiras problem\u00e1ticas fiquem fora dos leil\u00f5es. Os lotes ser\u00e3o separados por tipo de cr\u00e9dito \u2014 banc\u00e1rio ou n\u00e3o banc\u00e1rio \u2014 e classificados conforme o desconto oferecido.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados do Tesouro Nacional, o pa\u00eds tinha, em agosto, R$ 592 bilh\u00f5es em d\u00edvidas atrasadas registradas em bir\u00f4s de cr\u00e9dito. Naquele m\u00eas, 83,9 milh\u00f5es de brasileiros estavam negativados, com m\u00e9dia de quatro d\u00e9bitos por pessoa e valor m\u00e9dio de R$ 7 mil por pessoa.<\/p>\n\n\n\n
Mais da metade dessas d\u00edvidas \u2014 55% \u2014 estava ligada a servi\u00e7os n\u00e3o banc\u00e1rios, como \u00e1gua, luz, telefonia e varejo. As d\u00edvidas no varejo, isoladamente, representavam 20% de todo o estoque de inadimpl\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A medida provis\u00f3ria precisa ser analisada pelo Congresso para se tornar lei permanente, com prazo at\u00e9 23 de novembro para delibera\u00e7\u00e3o. O governo prev\u00ea gastar R$ 15 bilh\u00f5es com o programa, que ser\u00e1 financiado nos Or\u00e7amentos de 2027 e 2028.<\/p>\n\n\n\n
O novo programa d\u00e1 continuidade \u00e0s duas etapas anteriores do Desenrola, que j\u00e1 beneficiaram 25 milh\u00f5es de pessoas no total. Na primeira delas, mais de 8 milh\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es resultaram em R$ 53 bilh\u00f5es em d\u00edvidas renegociadas, beneficiando 15 milh\u00f5es de fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 na segunda etapa, foram contabilizadas 5,5 milh\u00f5es de opera\u00e7\u00f5es, que somaram R$ 22 bilh\u00f5es em d\u00edvidas renegociadas e alcan\u00e7aram 10 milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
A implementa\u00e7\u00e3o seguir\u00e1 um calend\u00e1rio definido, e o texto final da medida, que altera a Lei n\u00ba 14.690\/2023, foi publicado em setembro de 2026. J\u00e1 em novembro deste ano, ser\u00e1 aberto o chamamento p\u00fablico para os credores entregarem suas propostas, e o prazo final de submiss\u00e3o ser\u00e1 no m\u00eas seguinte.<\/p>\n\n\n\n
Janeiro de 2027 ser\u00e1 dedicado \u00e0 homologa\u00e7\u00e3o das propostas selecionadas. Em fevereiro, come\u00e7ar\u00e3o a assinatura dos contratos e o repasse dos descontos aos devedores.<\/p>\n\n\n\n
A Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Banco do Brasil poder\u00e3o participar da opera\u00e7\u00e3o, o que inclui a possibilidade de atua\u00e7\u00e3o por meio de fundos de investimento em direitos credit\u00f3rios em que a Uni\u00e3o figure como cotista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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