Uma interna\u00e7\u00e3o que terminou em trag\u00e9dia motivou o ministro Fl\u00e1vio Dino a trabalhar por uma transforma\u00e7\u00e3o no setor privado de sa\u00fade. Em 2012, o menino Marcelo, filho de Dino, tinha 13 anos quando n\u00e3o resistiu a uma piora repentina no quadro de asma enquanto estava internado no Hospital Santa L\u00facia, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Ontem (28), o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva colocou em vigor uma legisla\u00e7\u00e3o que nasceu diretamente dessa perda pessoal do ministro. Com a nova lei, passa a existir um programa federal permanente para monitorar e avaliar a qualidade dos servi\u00e7os de sa\u00fade oferecidos por hospitais e cl\u00ednicas particulares, que ficam obrigados a seguir crit\u00e9rios m\u00ednimos de funcionamento.<\/p>\n\n\n\n
Caber\u00e1 \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) definir, na pr\u00e1tica, quais par\u00e2metros essas institui\u00e7\u00f5es ter\u00e3o que seguir. A legisla\u00e7\u00e3o rec\u00e9m-sancionada tamb\u00e9m obriga a divulga\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos resultados de qualidade de cada institui\u00e7\u00e3o, ampliando a transpar\u00eancia do setor privado de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Infra\u00e7\u00f5es aos padr\u00f5es resultar\u00e3o em penalidades financeiras que podem variar de R$ 5 mil a R$ 500 mil, conforme o tamanho da viola\u00e7\u00e3o e o hist\u00f3rico disciplinar da institui\u00e7\u00e3o. Essa estrutura de multas marca uma mudan\u00e7a expressiva na fiscaliza\u00e7\u00e3o de hospitais e cl\u00ednicas no pa\u00eds, transitando de uma postura mais permissiva para um modelo com consequ\u00eancias concretas.<\/p>\n\n\n\n
Em 13 de fevereiro de 2012, Dino enfrentou uma noite traum\u00e1tica. Marcelo chegou ao Hospital Santa L\u00facia com uma crise aguda de asma e foi levado imediatamente \u00e0 Unidade de Terapia Intensiva, onde conseguiu ser estabilizado inicialmente.<\/p>\n\n\n\n
Horas depois, por\u00e9m, o quadro piorou, e segundo relatos da fam\u00edlia, a m\u00e9dica respons\u00e1vel havia deixado o setor desacompanhado durante a madrugada, provocando atraso no atendimento \u00e0 crian\u00e7a. Marcelo n\u00e3o resistiu e faleceu \u00e0s 7 horas da manh\u00e3. Dino e a m\u00e3e de Marcelo, Deane Fonseca, entraram em processo judicial em busca de repara\u00e7\u00e3o pelos danos sofridos.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o criminal envolveu uma m\u00e9dica e uma enfermeira, ambas denunciadas por homic\u00eddio culposo. Em 2018, por\u00e9m, as duas foram absolvidas por falta de evid\u00eancias. A a\u00e7\u00e3o civil, no entanto, prosseguiu, e em 2025 a Justi\u00e7a condenou o hospital a pagar R$ 600 mil a cada um dos pais, totalizando R$ 1,2 milh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Dino anunciou na ocasi\u00e3o que doaria integralmente a quantia recebida. Quando ainda era senador, em 2024, Dino converteu sua experi\u00eancia pessoal em uma proposta legislativa. O projeto percorreu o tr\u00e2mite parlamentar e chegou \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n\n\n\n
A assinatura ocorreu durante uma visita de Lula a um hospital da rede beneficente portuguesa na capital paraense. Antes de sancionar o texto, o presidente telefonou para Dino, reconhecendo que se tratava de um marco simb\u00f3lico: a lei que transformava a perda de um pai em prote\u00e7\u00e3o para outras fam\u00edlias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Lei sancionada ontem prev\u00ea monitoramento permanente da qualidade dos servi\u00e7os em hospitais e cl\u00ednicas particulares.<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":61765,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-61766","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-geral"],"_referencia":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61766","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61766"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61766\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61823,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61766\/revisions\/61823"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61765"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61766"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61766"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61766"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}