Um muro de arrimo desabou dentro de um lote no Condom\u00ednio Belvedere Green<\/b>, no Distrito Federal, em fevereiro de 2024, durante o per\u00edodo chuvoso. O propriet\u00e1rio do im\u00f3vel pagou do pr\u00f3prio bolso pela reconstru\u00e7\u00e3o. A 5\u00aa Turma C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios manteve a condena\u00e7\u00e3o da empresa respons\u00e1vel pelas obras de drenagem do loteamento.<\/p>\n\n\n\n
A indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais<\/b> ficou fixada em R$ 63.726,40. Para os desembargadores, falhas na execu\u00e7\u00e3o do sistema que deveria escoar a \u00e1gua da chuva desviaram a \u00e1gua para dentro do terreno e provocaram a queda da estrutura.<\/p>\n\n\n\nO que dizia o dono do im\u00f3vel<\/h2>\n\n\n\n
Nos autos, o morador relatou que a \u00e1gua das vias do loteamento vinha sendo desviada para o seu lote por causa de problemas no escoamento pluvial. Ele arcou com o conserto do muro e com os reparos dos danos que a enxurrada causou dentro da propriedade.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m pediu a corre\u00e7\u00e3o da origem do problema, para evitar que o mesmo estrago se repetisse em outra chuva forte. O Condom\u00ednio Rural Mans\u00f5es Belvedere Green chegou a figurar no processo, mas acabou exclu\u00eddo da disputa<\/b>.<\/p>\n\n\n\nPor que o condom\u00ednio ficou de fora<\/h2>\n\n\n\n
Os desembargadores entenderam que o lote atingido fica em \u00e1rea cuidada por outra associa\u00e7\u00e3o de moradores, encarregada da infraestrutura da regi\u00e3o, incluindo o pr\u00f3prio sistema de drenagem. Como n\u00e3o administrava esse trecho, o condom\u00ednio n\u00e3o tinha como responder pelo acidente.<\/p>\n\n\n\n
Coube ent\u00e3o \u00e0 empresa que executou as obras responder pela condena\u00e7\u00e3o. Um laudo t\u00e9cnico juntado ao processo apontou que interven\u00e7\u00f5es feitas sem projeto adequado desviaram a \u00e1gua da chuva para o ponto onde o muro cedeu.<\/p>\n\n\n\n
A defesa tentou alegar caso fortuito, argumento que costuma livrar r\u00e9us quando o dano decorre de evento imprevis\u00edvel e fora de controle. Os magistrados rejeitaram a tese: chuva intensa \u00e9 algo esperado em determinadas \u00e9pocas do ano e precisa entrar no c\u00e1lculo de quem projeta obras de escoamento.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o colegiado, a precipita\u00e7\u00e3o apenas exp\u00f4s uma fragilidade que j\u00e1 existia no projeto. Nenhuma per\u00edcia judicial foi pedida pela empresa, nem houve prova t\u00e9cnica capaz de contestar o laudo apresentado pelo propriet\u00e1rio \u2014 fator que pesou contra a construtora no julgamento.<\/p>\n\n\n\n
O recurso do condom\u00ednio foi provido, enquanto o da construtora foi parcialmente provido. A Turma reduziu o valor da indeniza\u00e7\u00e3o fixado em primeira inst\u00e2ncia e limitou as obras corretivas \u00e0 via p\u00fablica e ao entorno direto do im\u00f3vel atingido. A vota\u00e7\u00e3o foi un\u00e2nime entre os desembargadores da 5\u00aa Turma C\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
O caso tramita sob o n\u00famero 0731534-09.2024.8.07.0001 no sistema do tribunal. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Tribunal entendeu que chuva forte \u00e9 previs\u00edvel e n\u00e3o isenta responsabilidade de quem projeta obras de drenagem.<\/p>\n","protected":false},"author":12,"featured_media":61837,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-61838","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-geral"],"_referencia":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61838","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/users\/12"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61838"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61838\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61840,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61838\/revisions\/61840"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61837"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61838"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61838"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61838"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}