Visitas a zool\u00f3gicos costumam trazer encantamento \u2014 crian\u00e7as apontam para girafas, casais fotografam ursos, fam\u00edlias se re\u00fanem diante dos grandes felinos. Por\u00e9m, por tr\u00e1s dessa experi\u00eancia de lazer, emerge uma quest\u00e3o que o direito brasileiro enfrenta cada vez com mais for\u00e7a: os zool\u00f3gicos respeitam a prote\u00e7\u00e3o constitucional da fauna e a dignidade dos animais que neles vivem?<\/p>\n\n\n\n
A resposta est\u00e1 longe de ser simples, e a trajet\u00f3ria dos zool\u00f3gicos revela que seu prop\u00f3sito original nunca foi a conserva\u00e7\u00e3o ambiental. Coletar animais selvagens em cativeiro era, desde a Antiguidade, um s\u00edmbolo de riqueza e poder, n\u00e3o de preocupa\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
Os primeiros zool\u00f3gicos europeus modernos surgiram apenas no s\u00e9culo XVIII: Viena em 1752, Paris em 1793 e Londres em 1826. A cole\u00e7\u00e3o real francesa, transferida ao p\u00fablico pela Queda da realeza, transformou o Jardin des Plantes em Paris no primeiro verdadeiro zool\u00f3gico, criado mais por raz\u00f5es pol\u00edticas que cient\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a de dono, por\u00e9m, n\u00e3o questionou o pressuposto fundamental: animais selvagens podiam ser legitimamente retirados de seus habitats e mantidos em cativeiro para entretenimento humano.<\/p>\n\n\n\n
A partir da cole\u00e7\u00e3o do Museu Em\u00edlio Goeldi, nasceu na \u00faltima d\u00e9cada do s\u00e9culo XIX o primeiro zool\u00f3gico brasileiro, logo acompanhado pelo do Rio de Janeiro. Ambos reproduziram o modelo europeu de exibi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
As cr\u00edticas morais a esse sistema tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o novas. J\u00e1 no s\u00e9culo XIX, Charles Dickens condenava publicamente a alimenta\u00e7\u00e3o de mam\u00edferos vivos para cobras e grandes carn\u00edvoros diante do p\u00fablico, por considerar tal pr\u00e1tica humilhante \u00e0 presa. O inc\u00f4modo \u00e9tico com o cativeiro de exibi\u00e7\u00e3o \u00e9 t\u00e3o antigo quanto os pr\u00f3prios zool\u00f3gicos modernos.<\/p>\n\n\n\n
Apenas no s\u00e9culo XX a justificativa para manter animais em cativeiro mudou fundamentalmente. Deixaria de ser entretenimento para se tornar, teoricamente, ferramenta de conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade e educa\u00e7\u00e3o ambiental. A partir do s\u00e9culo XX, e especialmente ap\u00f3s a d\u00e9cada de 1990, os zool\u00f3gicos come\u00e7aram a se apresentar n\u00e3o como circos de ex\u00f3ticos, mas como centros de pesquisa e prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O caso do mico-le\u00e3o-dourado \u00e9 frequentemente citado como prova dessa efetividade. Entre as d\u00e9cadas de 1970 e 1980, um programa envolveu 140 zool\u00f3gicos do mundo e ajudou a tirar a esp\u00e9cie da categoria de criticamente amea\u00e7ada.<\/p>\n\n\n\n
Esse exemplo, por\u00e9m, \u00e9 repetido \u00e0 exaust\u00e3o e cumpre uma fun\u00e7\u00e3o ret\u00f3rica precisa: fazer parecer que a excel\u00eancia \u00e9 a regra geral e que o cativeiro se justifica como ferramenta de conserva\u00e7\u00e3o. A realidade \u00e9 bem mais complexa.<\/p>\n\n\n\n
No Brasil, a fragilidade institucional amplifica os problemas, e dos aproximadamente 120 zool\u00f3gicos em funcionamento, nem todos seguem os mesmos padr\u00f5es de bem-estar animal. O IBAMA, \u00f3rg\u00e3o federal respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o, enfrenta limita\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e de fiscaliza\u00e7\u00e3o que dificultam a garantia de direitos aos animais.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 nesse contexto que a Constitui\u00e7\u00e3o Federal ganha relev\u00e2ncia central. O artigo 225 estabelece que todos t\u00eam direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cabendo ao Poder P\u00fablico e \u00e0 coletividade o dever de defend\u00ea-lo e preserv\u00e1-lo para as gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras.<\/p>\n\n\n\n
Mais especificamente, o artigo 225, par\u00e1grafo 1\u00ba, inciso VII, pro\u00edbe pr\u00e1ticas que coloquem em risco a fun\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica, provoquem a extin\u00e7\u00e3o de esp\u00e9cies ou submetam animais a crueldade.<\/p>\n\n\n\n
A norma n\u00e3o protege apenas o ambiente em abstrato \u2014 ela resguarda a vida dos animais contra o sofrimento desnecess\u00e1rio. Essa leitura consolidada do direito ambiental reconhece que cativeiro em condi\u00e7\u00f5es inadequadas, aus\u00eancia de est\u00edmulos naturais e comportamentos an\u00f4malos (como tigres andando em c\u00edrculos e aves arrancando suas pr\u00f3prias penas) configuram crueldade e violam a dignidade inerente aos animais.<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o que se coloca agora \u00e9 se os zool\u00f3gicos brasileiros, em sua maioria, est\u00e3o estruturalmente preparados para cumprir tanto a fun\u00e7\u00e3o de conserva\u00e7\u00e3o quanto a de respeito ao artigo 225.<\/p>\n\n\n\n
A resposta ainda est\u00e1 sendo constru\u00edda \u2014 nas legisla\u00e7\u00f5es que ser\u00e3o editadas, nos julgados que vir\u00e3o, e na evolu\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia coletiva sobre o lugar dos animais selvagens na sociedade moderna.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal pro\u00edbe pr\u00e1ticas que submetam animais a crueldade, questionando se zool\u00f3gicos em condi\u00e7\u00f5es inadequadas violam direitos garantidos pela lei.<\/p>\n","protected":false},"author":21,"featured_media":61921,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":[],"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-61922","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-geral"],"_referencia":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61922","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/users\/21"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=61922"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61922\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":61944,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/61922\/revisions\/61944"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media\/61921"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=61922"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=61922"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodocomercio.com.br\/mix\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=61922"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}