Milh\u00f5es de aposentados e pensionistas que esperam ser ressarcidos por descontos indevidos em seus benef\u00edcios pelo INSS podem ter uma surpresa desagrad\u00e1vel. Apesar do an\u00fancio de medidas para identificar fraudes e iniciar a restitui\u00e7\u00e3o, o governo voltou atr\u00e1s em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o direta e r\u00e1pida do dinheiro, e nem todos os lesados devem receber os valores de volta.<\/p>\n\n\n\n
A investiga\u00e7\u00e3o conduzida pela Pol\u00edcia Federal e pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o revelou um esquema massivo de descontos n\u00e3o autorizados praticados por entidades associativas, que desviou mais de R$ 6 bilh\u00f5es entre 2019 e 2025. Os descontos foram aplicados sem autoriza\u00e7\u00e3o formal dos benefici\u00e1rios e, em muitos casos, envolviam fraudes em assinaturas, uso indevido de documentos e pr\u00e1ticas de “venda casada” durante a contrata\u00e7\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados.<\/p>\n\n\n\n
O Instituto Nacional do Seguro Social notificou 9,4 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios que tiveram descontos desse tipo e agora permite, por meio do aplicativo Meu INSS, que cada um declare se autorizou ou n\u00e3o os d\u00e9bitos. Contudo, o ressarcimento est\u00e1 condicionado \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de documentos pelas entidades cobradoras \u2014 o que pode comprometer o reembolso de parte dos lesados.<\/p>\n\n\n\n
A nova instru\u00e7\u00e3o normativa publicada pelo INSS no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o define que, caso o aposentado ou pensionista conteste o desconto, a entidade tem 15 dias \u00fateis para apresentar:<\/p>\n\n\n\n
Se a entidade n\u00e3o apresentar os documentos exigidos, dever\u00e1 restituir o valor ao INSS, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel por repassar o montante corrigido ao segurado. Contudo, o pagamento n\u00e3o ser\u00e1 feito diretamente na conta dos benefici\u00e1rios, para proteger dados banc\u00e1rios e evitar novas fraudes \u2014 o valor ser\u00e1 redirecionado por meio do pr\u00f3prio sistema do INSS.<\/p>\n\n\n\n
Em casos em que houver ind\u00edcios de documentos falsos ou assinaturas forjadas, o benefici\u00e1rio ser\u00e1 orientado a registrar boletim de ocorr\u00eancia na Pol\u00edcia Civil. J\u00e1 nos casos de “venda casada”, o governo avalia uma poss\u00edvel coopera\u00e7\u00e3o com o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e defensorias p\u00fablicas para prestar assist\u00eancia jur\u00eddica aos prejudicados.<\/p>\n\n\n\n
Fontes do governo admitem que muitos benefici\u00e1rios podem n\u00e3o ser ressarcidos de forma imediata \u2014 ou sequer receber o valor de volta, especialmente nos casos em que a entidade alegar autoriza\u00e7\u00e3o ou conseguir protelar o processo. H\u00e1 uma expectativa de que grande parte das associa\u00e7\u00f5es n\u00e3o apresentar\u00e1 documenta\u00e7\u00e3o v\u00e1lida, o que exigir\u00e1 medidas legais e poder\u00e1 levar a uma demora ainda maior.<\/p>\n\n\n\n