Com mais de 30 milh\u00f5es de descendentes de italianos, o Brasil abriga uma das maiores comunidades de oriundi fora da It\u00e1lia. No entanto, uma nova proposta legislativa em tr\u00e2mite no Parlamento italiano pode colocar fim ao acesso de milh\u00f5es de brasileiros \u00e0 cidadania italiana por direito de sangue, o chamado iure sanguinis.<\/p>\n\n\n\n
O Decreto-Lei 36\/2025, conhecido como Lei Tajani<\/strong>, prop\u00f5e mudan\u00e7as profundas na atual legisla\u00e7\u00e3o. A mais significativa \u00e9 a restri\u00e7\u00e3o da cidadania apenas a filhos e netos de italianos, excluindo bisnetos, trinetos e gera\u00e7\u00f5es seguintes. Se aprovada, a regra mudaria drasticamente o cen\u00e1rio atual, no qual qualquer descendente, independentemente da gera\u00e7\u00e3o, pode solicitar a cidadania \u2014 desde que comprove a linhagem por meio de documentos.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m da limita\u00e7\u00e3o geracional, um ponto pol\u00eamico do texto preocupa ainda mais. A emenda 1.8, j\u00e1 incorporada ao projeto, determina que o ascendente italiano deve ter possu\u00eddo exclusivamente a cidadania italiana, ou seja, n\u00e3o poderia ter se naturalizado brasileiro ou argentino, por exemplo. Essa exig\u00eancia, se mantida, inviabiliza o reconhecimento da cidadania para a imensa maioria dos brasileiros descendentes, cujos antepassados se naturalizaram nos pa\u00edses de acolhida.<\/p>\n\n\n\n A cl\u00e1usula gerou rea\u00e7\u00e3o intensa entre l\u00edderes da di\u00e1spora italiana. O ex-deputado \u00edtalo-brasileiro Lu\u00eds Roberto Lorenzato classificou a inclus\u00e3o do termo \u201cexclusivamente\u201d como um erro legislativo grave, que contraria os interesses dos descendentes fora da It\u00e1lia. Ele tem articulado mudan\u00e7as com senadores italianos para reverter a exig\u00eancia antes da vota\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n Apesar do avan\u00e7o do projeto, juristas apontam que as medidas propostas podem ser inconstitucionais, por violarem a jurisprud\u00eancia vigente que reconhece o direito dos descendentes desde o nascimento. A nova regra tamb\u00e9m impede a transmiss\u00e3o da cidadania a futuras gera\u00e7\u00f5es, caso o reconhecimento seja concedido sob a nova lei.<\/p>\n\n\n\n Segundo o advogado Vagner Cardoso, especialista em processos de cidadania, mesmo que a lei seja aprovada, os tribunais ainda poder\u00e3o reconhecer o direito dos descendentes por meio de a\u00e7\u00f5es judiciais. Por\u00e9m, ele alerta: <\/p>\n\n\n\n \u201cO ideal \u00e9 iniciar o processo agora, antes que o sistema fique ainda mais sobrecarregado\u201d.<\/p>\nVagner Cardoso<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n Al\u00e9m da restri\u00e7\u00e3o por grau de parentesco e exclusividade de cidadania, o texto prev\u00ea:<\/p>\n\n\n\n No entanto, os documentos exigidos seguem os mesmos: certid\u00f5es de nascimento, casamento ou \u00f3bito dos ascendentes, devidamente traduzidas, apostiladas e com comprova\u00e7\u00e3o de v\u00ednculo direto. Casos com inconsist\u00eancias nos registros ainda poder\u00e3o ser resolvidos com retifica\u00e7\u00f5es judiciais, mas isso aumenta o tempo e o custo do processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com mais de 30 milh\u00f5es de descendentes de italianos, o Brasil abriga uma das maiores comunidades de oriundi fora da It\u00e1lia. No entanto, uma nova proposta legislativa em tr\u00e2mite no Parlamento italiano pode colocar fim ao acesso de milh\u00f5es de brasileiros \u00e0 cidadania italiana por direito de sangue, o chamado iure sanguinis. 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Jurisprud\u00eancia e especialistas apontam inconstitucionalidade<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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O que muda na pr\u00e1tica com a nova lei<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
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