A Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio de S\u00e3o Paulo (PGM) criou um novo benef\u00edcio que tem gerado pol\u00eamica: o chamado \u201caux\u00edlio-iPhone\u201d, que autoriza reembolsos de at\u00e9 R$ 22 mil para a compra de celulares, notebooks e outros equipamentos eletr\u00f4nicos por procuradores municipais \u2014 a categoria mais bem paga do funcionalismo p\u00fablico da capital paulista.<\/p>\n\n\n\n
O valor \u00e9 liberado a cada tr\u00eas anos e est\u00e1 dispon\u00edvel para servidores com pelo menos dois anos de exerc\u00edcio no cargo. O benef\u00edcio funciona por meio da apresenta\u00e7\u00e3o de nota fiscal e pedido de reembolso, sendo os valores pagos com recursos oriundos de honor\u00e1rios advocat\u00edcios recebidos em processos contra o munic\u00edpio e de um percentual de d\u00edvidas quitadas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a PGM, o benef\u00edcio n\u00e3o representa \u00f4nus ao or\u00e7amento p\u00fablico, pois \u00e9 financiado por um fundo interno da institui\u00e7\u00e3o. No entanto, os bens comprados n\u00e3o integram o patrim\u00f4nio p\u00fablico e passam a ser de uso pessoal do servidor.<\/p>\n\n\n\n
Com 397 procuradores ativos na cidade, o valor potencial do gasto p\u00fablico pode ultrapassar R$ 8 milh\u00f5es em cada ciclo de tr\u00eas anos. Isso representa, em m\u00e9dia, R$ 611 por m\u00eas por servidor. Os itens mais adquiridos incluem iPhones de R$ 10 mil e MacBooks que chegam a R$ 16 mil.<\/p>\n\n\n\n
Reportagem da TV Globo mostrou um exemplo real: um procurador teve reembolso por um MacBook Air de R$ 15.999 e um iPhone 15 de R$ 5.665, totalizando quase o limite do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas em administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica criticam o modelo. Cibele Franzese, da Faculdade Get\u00falio Vargas (FGV), destaca que a pr\u00e1tica pode violar o teto constitucional do funcionalismo, que \u00e9 de R$ 44 mil mensais. J\u00e1 Juliana Sakai, da Transpar\u00eancia Brasil, alerta para o risco de desvio de finalidade: <\/p>\n\n\n\n
\n\u201cO bem pode ser dado a um amigo, a um filho, ou at\u00e9 revendido. N\u00e3o h\u00e1 controle do uso\u201d, afirma.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n
Categoria mais bem remunerada do munic\u00edpio<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
Os procuradores municipais recebem, em m\u00e9dia, R$ 46,3 mil por m\u00eas \u2014 valor superior ao do pr\u00f3prio prefeito da capital. Apesar disso, continuam acumulando benef\u00edcios como o aux\u00edlio rec\u00e9m-criado, o que reacende o debate sobre privil\u00e9gios no servi\u00e7o p\u00fablico e equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) protocolou nesta semana um pedido no Minist\u00e9rio P\u00fablico para que o aux\u00edlio seja revogado. A parlamentar classificou o benef\u00edcio como uma regalia injustific\u00e1vel diante das prioridades da cidade.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da discuss\u00e3o jur\u00eddica, a iniciativa trouxe \u00e0 tona o questionamento sobre uso de recursos p\u00fablicos em itens de consumo de luxo, especialmente em um momento em que setores essenciais como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o enfrentam restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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