O Governo Federal emitiu um alerta nesta semana sobre golpes envolvendo o uso indevido de selfies de aposentados e pensionistas publicadas em redes sociais. Criminosos est\u00e3o utilizando essas imagens \u2014 junto a dados pessoais obtidos em vazamentos \u2014 para contratar, sem consentimento, empr\u00e9stimos consignados vinculados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A pr\u00e1tica gerou diversas a\u00e7\u00f5es judiciais e levou o governo a endurecer as regras para libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
A partir de 23 de maio, aposentados e pensionistas s\u00f3 poder\u00e3o contratar empr\u00e9stimos consignados mediante valida\u00e7\u00e3o por biometria facial com checagem de vivacidade (liveness), conforme determina\u00e7\u00e3o do INSS. A medida foi tomada ap\u00f3s den\u00fancias de fraudes e irregularidades na concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com especialistas, muitos golpes envolvem a captura de selfies diretamente de perfis em redes sociais ou a obten\u00e7\u00e3o da imagem durante falsos atendimentos presenciais. Com a foto e os dados do benefici\u00e1rio em m\u00e3os, criminosos autorizam digitalmente a contrata\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, muitas vezes sem que a v\u00edtima perceba at\u00e9 o momento do desconto direto na folha de pagamento.<\/p>\n\n\n\n
Em alguns casos, golpistas atraem as v\u00edtimas sob promessas de revis\u00e3o de aposentadoria ou restitui\u00e7\u00f5es inexistentes, induzindo-as a tirar fotos para supostos cadastros. Essas imagens s\u00e3o posteriormente usadas para formalizar contratos sem o conhecimento do benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Tribunais em diferentes estados t\u00eam reconhecido que a simples selfie n\u00e3o \u00e9 suficiente para comprovar a contrata\u00e7\u00e3o de um empr\u00e9stimo, principalmente quando a v\u00edtima est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n
Em Goi\u00e1s, uma aposentada teve R$ 6.288,98 contratados em seu nome ap\u00f3s ser induzida a tirar uma foto sob o pretexto de receber restitui\u00e7\u00e3o de valores. Em S\u00e3o Paulo, outra aposentada analfabeta teve descontos indevidos ap\u00f3s uma contrata\u00e7\u00e3o feita apenas por selfie. Em ambos os casos, os bancos foram condenados \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o dos valores e ao pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio tamb\u00e9m considerou indevida a pr\u00e1tica. Em uma das decis\u00f5es recentes, o relator do caso ressaltou que selfies s\u00e3o uma forma insegura de autentica\u00e7\u00e3o e podem ter sido obtidas por outros motivos, como abertura de conta ou cancelamento de servi\u00e7os, al\u00e9m de poderem ter sido manipuladas.<\/p>\n\n\n\n
A assinatura digital por biometria facial \u00e9 legalmente aceita no Brasil, desde que cumpridas exig\u00eancias de seguran\u00e7a, como a valida\u00e7\u00e3o por prova de vivacidade. Segundo Luiz Filipe Morra, executivo da Serasa Experian para o Globo, esse m\u00e9todo, quando feito corretamente, apresenta taxas de erro inferiores a 1%. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, ele alerta para a import\u00e2ncia de s\u00f3 realizar esse tipo de valida\u00e7\u00e3o por canais oficiais \u2014 como aplicativos de bancos ou diretamente em ag\u00eancias \u2014 e jamais por meio de terceiros na rua ou por links enviados por mensagem.<\/p>\n\n\n\n
Marcelo Sousa, especialista da CAF, destaca para o Globo que os fraudadores criam situa\u00e7\u00f5es simuladas para convencer as v\u00edtimas a fornecer imagens do rosto de forma enganosa.<\/p>\n\n\n\n