O governo federal voltou atr\u00e1s e agora avalia a possibilidade de manter os descontos em folha nos benef\u00edcios do INSS para o pagamento de mensalidades associativas a sindicatos e entidades de classe. A pr\u00e1tica, autorizada por lei desde 1991, entrou em xeque ap\u00f3s investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) revelarem um esquema de fraudes que atingiu milh\u00f5es de aposentados e pensionistas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos refletindo sobre os riscos e os mecanismos de controle para decidir se vale a pena manter esse modelo\u201d<\/em>, afirmou o ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias, em entrevista \u00e0 Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC).<\/p>\n\n\n\n Segundo Messias, o esquema fraudulento se intensificou entre 2019 e 2022, quando uma suposta “engenharia criminosa” foi montada para associar segurados ao sistema sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. Somente em 2023, os descontos chegaram a R$ 2,8 bilh\u00f5es, valor mais de seis vezes superior ao registrado em 2016. Contudo, nem o INSS sabe estimar quanto desse montante foi obtido de forma ilegal.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 esta semana, mais de 1,74 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios solicitaram reembolso de descontos indevidos, conforme balan\u00e7o oficial da CGU.<\/p>\n\n\n\n A cobran\u00e7a de mensalidade associativa diretamente do benef\u00edcio come\u00e7ou em 1994, com uma entidade autorizada a receber os valores via INSS. Desde ent\u00e3o, o n\u00famero de associa\u00e7\u00f5es credenciadas e os valores movimentados cresceram significativamente. Em 2022, foram R$ 706 milh\u00f5es; em 2021, R$ 536 milh\u00f5es; e em 2020, durante a pandemia, R$ 510 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n A CGU alertou neste ano sobre a fragilidade dos mecanismos de controle adotados pelo INSS e recomendou que o \u00f3rg\u00e3o suspendesse a pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n Enquanto o ministro da Previd\u00eancia \u00e0 \u00e9poca, Carlos Lupi, se posicionou contra os descontos, defendendo que associa\u00e7\u00f5es devem negociar diretamente com os filiados, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, considera que o problema n\u00e3o \u00e9 o modelo, mas a falta de verifica\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n No Congresso, a C\u00e2mara dos Deputados j\u00e1 aprovou regime de urg\u00eancia para o PL 1846\/25, que pro\u00edbe o desconto autom\u00e1tico dessas mensalidades nos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. O projeto vai direto ao Plen\u00e1rio, sem passar pelas comiss\u00f5es, e deve ser votado na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que todas as propostas ligadas ao combate \u00e0s fraudes no INSS ser\u00e3o unificadas. No momento, a vota\u00e7\u00e3o aguarda a libera\u00e7\u00e3o da pauta, travada por outro projeto sobre reajuste de servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n O ministro Jorge Messias destacou que, com os meios de pagamento atuais, como Pix e d\u00e9bito autom\u00e1tico, as entidades t\u00eam outras formas de cobrar seus associados. Segundo ele, a discuss\u00e3o precisa ser feita com base na realidade tecnol\u00f3gica e nos erros do passado:<\/p>\n\n\n\n \u201cEstamos diante de uma autoriza\u00e7\u00e3o prevista h\u00e1 d\u00e9cadas, mas que nunca havia sido usada para fraudes nessa escala. \u00c9 hora de refletir se o modelo ainda se sustenta\u201d.<\/em><\/p>\nMinistro Jorge Messias<\/cite><\/blockquote>\n\n\n\n Enquanto o governo define sua posi\u00e7\u00e3o final, o tema se consolida como ponto de tens\u00e3o entre seguran\u00e7a jur\u00eddica, liberdade associativa e prote\u00e7\u00e3o do idoso contra fraudes sistem\u00e1ticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O governo federal voltou atr\u00e1s e agora avalia a possibilidade de manter os descontos em folha nos benef\u00edcios do INSS para o pagamento de mensalidades associativas a sindicatos e entidades de classe. 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