Nos \u00faltimos dias, voc\u00ea provavelmente ouviu falar da aprova\u00e7\u00e3o de uma lei que acaba com a reelei\u00e7\u00e3o no Brasil. Ou seja, Lula n\u00e3o poderia se reeleger no ano que vem. Mas calma que n\u00e3o \u00e9 bem assim. N\u00f3s vamos te explicar como funciona essa lei e como ela afetaria as elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/p>\n\n\n\n
Antes de tudo, essa lei \u00e9 a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 12\/2002. Na \u00faltima quarta (21), ela foi aprovada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, mas ela ainda precisa passar por vota\u00e7\u00e3o no Senado e na C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> para realmente valer. <\/p>\n\n\n\n No Senado, a PEC precisa dos votos de tr\u00eas quintos dos senadores em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o. Na C\u00e2mara, ela precisa de pelo menos 308 votos dos 513 deputados, tamb\u00e9m em dois turnos de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Mesmo que a PEC seja aprovada<\/strong>, ela n\u00e3o impediria o atual presidente de concorrer nas elei\u00e7\u00f5es do ano que vem. O texto prev\u00ea um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o e a primeira elei\u00e7\u00e3o unificada com as novas regras seria apenas em 2034. <\/p>\n\n\n\n \u201cEm 2030, ser\u00e1 a \u00faltima elei\u00e7\u00e3o com possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o para os governadores eleitos em 2026. Em 2034, n\u00e3o ser\u00e1 mais permitida qualquer reelei\u00e7\u00e3o e os mandatos passar\u00e3o a ser de cinco anos\u201d<\/em>, explica a Ag\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\n A PEC prop\u00f5e o fim da reelei\u00e7\u00e3o para presidente, governadores, prefeitos, ao mesmo tempo em que aumenta o tempo de mandato de quatro para cinco anos. Esse novo tempo de mandato tamb\u00e9m seria aplicado a deputados, vereadores e senadores (que atualmente ficam no cargo por oito anos*).<\/p>\n\n\n\n *O texto original previa o aumento do mandato para dez anos, mas a CCJ diminuiu para cinco.<\/p>\n\n\n\nPEC impede Lula se reeleger em 2026?<\/h2>\n\n\n\n