Governador Romeu Zema participou do lançamento do programa no Palácio Tiradentes - Créditos: Renato Cobucci/ Imprensa MG

Minas Gerais foi o estado escolhido para o lançamento do programa “Mobilização pelo Emprego e Produtividade – Por um Brasil competitivo”, do governo federal. Realizado no Palácio Tiradentes, na Cidade Administrativa, na sexta-feira, o evento reuniu cerca de 300 empresários que acompanharam as explicações do secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da Costa, e do presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles.

Do lado do governo do Estado, demonstrando o alinhamento do governo de Minas Gerais às ideias do governo Bolsonaro, estiveram o próprio governador Romeu Zema (Novo), além do secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais (Sedectes), Manoel Vitor de Mendonça Filho, entre outras autoridades.

O objetivo do governo federal é mapear os entraves que prejudicam o desenvolvimento da economia local para apresentar soluções em prol da competitividade. Para isso foram lançados quatro macro planos, além de um webaplicativo que poderá ser acessado nos próximos dias.

Os macroplanos prometem não só simplificar a vida do empreendedor como fomentar a inovação nos negócios brasileiros.

Simplifica: objetiva articular a remoção de obstáculos à produtividade e à competitividade das empresas. É composto por mais de 50 medidas simplificadoras, que serão implementadas em parceria com diversos órgãos e agências governamentais e está organizado em duas agendas prioritárias: Indústria e Comércio e Serviços.

Plano de Redução de Obstáculos (Pro-mercados): dividido em dois eixos, Concorrência e Infra, está estruturado em dois planos estratégicos: fazer advocacia da concorrência e a livre iniciativa junto ao poder público e melhorar a qualidade regulatória.

Brasil 4.0: visa promover a modernização das empresas por meio do fomento à inovação, digitalização e management capabilities. São seis pilares: indústria 4.0 e internet das coisas; capacidade de absorção de novas tecnologias; revisão dos incentivos fiscais à P&DI, apoio às startups; propriedade industrial e desenvolvimento tecnológico na fronteira do conhecimento.

Emprega +: busca a melhoria da qualificação profissional para o mercado e eliminação dos principais gargalos que travam a recolocação de empregados. Tem como prioridades a qualificação da mão de obra e a melhoria do Sistema Nacional de Emprego (Sine).

“A nossa prioridade é buscar um processo de simplificação continuada. Vamos implementar esse processo institucionalizado de simplificação do ambiente de negócios. Hoje o Brasil ocupa o 109º lugar nos rankings de competitividade e temos o desafio, proposto pelo presidente, de ficar entre os 50 primeiros”, afirmou Costa.

Aplicativo – O aplicativo Mobiliza Brasil (https://mobilizabrasil.economia.gov.br) também foi lançado durante o evento. A ferramenta pretende levantar os gargalos com base em temas e subtemas.

A ideia é que empreendedores indiquem os principais obstáculos que serão ranqueados de forma inteligente para a construção, direcionamento e apresentação das políticas públicas necessárias à solução das questões no Estado e no País.

Ao entrar na página, os empresários podem escolher entre os temas: “É difícil e caro lidar com a complexa burocracia estatal”, “Governo não me ajuda a modernizar minha empresa”, “Infraestrutura é precária e me gera altos custos” e “Não consigo contratar funcionários que atendam minhas necessidades”. Na fase seguinte ele pode escolher subtemas e detalhar como o governo pode resolver esse desafio.

“Tudo isso, porém, não pode ser feito só pelo governo federal. Nós precisamos de uma grande mobilização para que os estados e municípios também embarquem em um programa nacional de ‘desacorrentamento’ – mais que destravamento – um grande programa nacional pela produtividade e pelo emprego. Nenhum governo gera empregos. Nós já sabemos que aumentar gasto público para gerar empregos não dá certo. Acreditamos que a prosperidade vem da competição e da produtividade”, afirmou ou Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade.

Zema deve lançar 200 medidas

Apontado como um dos governadores mais alinhados ao pensamento liberal do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Romeu Zema (Novo) comemorou a escolha de Minas Gerais para abrir a série de lançamentos do programa “Mobilização pelo emprego e produtividade – Por um Brasil competitivo”, do governo federal, ontem, em Belo Horizonte.

Segundo ele – que prometeu para breve o lançamento de um conjunto de 200 medidas simplificadoras do ambiente de negócios no Estado -, o compromisso de desburocratização da atividade empresarial e empreendedora em todos os níveis – municipal, estadual e federal – não é com as empresas, mas, sim, com os trabalhadores.

“Espero que esse processo de simplificação perdure, pois ele não vem simplesmente para beneficiar os negócios, ele vem para gerar empregos. São 13 milhões de desempregados e nós precisamos pagar essa dívida social e não será complicando a vida de quem empreende que vamos conseguir, será simplificando”, afirmou Zema.

De acordo com o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais (Sedectes), Manoel Vitor de Mendonça Filho, a simplificação é uma das bandeiras do governo mineiro.

“A retirada de obstáculos ajuda a aumentar a produtividade e a competitividade dos negócios. Problemas complexos exigem soluções criativas e com o uso da tecnologia é possível embasar as decisões. Somos parte dessa mobilização por um ambiente de negócios mais simples, produtivo e competitivo”, destacou Mendonça Filho.

Para o presidente do Serviço Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae Nacional), Carlos Melles, a entidade já faz parte desse processo e deve ser as pernas que levarão o governo a alcançar os objetivos da Mobilização.

“O que está acontecendo agora, o Sebrae já faz há alguns anos. Através da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, do microempreendedor individual (MEI) e agora com a Empresa Simples de Crédito, demonstramos o grande parceiro que somos para os municípios e os cidadãos no destravamento da economia. A estrutura do Sebrae permite agora ao governo federal que sejamos uma agente de transformação dos municípios dentro dos programas que temos”, destacou Melles.

O mesmo ponto de vista é compartilhado pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe. “Somente o destravamento do nosso País vai permitir que o Brasil dê o salto de desenvolvimento que todos precisamos. Os desempregados não serão absorvidos pelo governo. A solução está na iniciativa privada, ela que emprega, mas precisamos dar condições para que isso aconteça. Temos estudos que mostram que os custos ocultos oneram a atividade produtiva em 16% no Brasil. Não estou falando de impostos, mas daquilo que vem embutido nos custos de cada atividade”, pontuou Roscoe.