Palestras de Dallagnol serão investigadas pela corregedoria
17 de julho de 2019 às 0h04
São Paulo – O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, abriu ontem procedimento para investigar as palestras dadas pelo coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol, e pelo procurador da República, Roberson Pozzobon, também integrante da força-tarefa da operação na capital paranaense.
A decisão de abrir o procedimento, chamado de reclamação disciplinar, acontece após uma reclamação do PT que se baseia em supostas mensagens divulgadas pelo site The Intercept Brasil, nas quais Dallagnol e Pozzobon discutem a criação de uma empresa, na qual não apareceriam como sócios, para vender palestras.
Na representação, o PT argumenta que os procuradores davam as palestras por causa dos cargos públicos que ocupam e vê “desvio de função de servidores da Procuradoria da República em Curitiba para a prática de atividades pessoais de palestrante”.
“A ampla repercussão nacional demanda atuação da corregedoria nacional. A imagem social do Ministério Público deve ser resguardada e a sociedade deve ter a plena convicção de que os membros do Ministério Público se pautam pela plena legalidade, mantendo a imparcialidade e relações impessoais com os demais Poderes constituídos”, escreveu Rochadel no despacho em que determinou a abertura da reclamação.
“Sem adiantar qualquer juízo de mérito, observa-se que o contexto indicado assevera eventual desvio na conduta de membros do Ministério Público Federal, o que, em tese, pode caracterizar falta funcional, notadamente violação aos deveres funcionais.”
O corregedor abriu prazo de dez dias para Dallagnol e Pozzobon se manifestarem sobre o caso. Após a manifestação dos procuradores, caberá a Rochadel analisar os elementos existentes e decidir quais providências devem ser tomadas. Se Rochadel entender que há elementos, poderá abrir um processo administrativo disciplinar que será distribuído a um dos conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para relatá-lo. Em geral, essa etapa dura 90 dias e poderá sugerir eventuais sanções previstas legalmente. (Reuters)