Preço médio da gasolina em Minas Gerais já é o maior do País

17 de maio de 2019 às 0h18

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O preço médio ponderado da gasolina praticado em Minas Gerais é o mais alto do País, ficando em R$ 5,0473. Esse valor está valendo desde ontem, quando passou a vigorar a revisão da média estipulada pelo governo do Estado. Anteriormente, o valor era de R$ 4,9516. Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados do Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), o valor praticado em Minas está acima inclusive do indicado pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), que é de R$ 4,824. Sobre essa média ponderada, que é calculada a cada 15 dias, incidem as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS).

Com a revisão da média ponderada da gasolina, o preço do combustível pode ter alta no Estado, mas o Minaspetro não comenta sobre esse impacto, alegando que o setor tem outras variáveis e que os empresários têm liberdade para estipular os preços.

Tabela publicada no site do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) mostra que Minas pratica o valor mais elevado da média ponderada ao consumidor final referente à gasolina: R$ 5,0473. Os outros valores mais altos são praticados no Acre (R$ 5,0226), Rio Grande do Norte (R$ 4,9860) e Rio de Janeiro (R$ 4,9620). A média mais baixa é encontrada no Amapá (R$ 4,0640).

Por meio de nota, a Secretaria de Estado da Fazenda esclareceu que não alterou a alíquota do ICMS, sendo que revisou a base de cálculo do imposto. Tal procedimento leva em conta o resultado das pesquisas sobre o preço médio ponderado praticado pelos postos junto ao consumidor final em todas as regiões do Estado. Esse preço é publicado no site do Confaz e sobre ele são aplicadas as alíquotas do ICMS.

Peso dos impostos – O Minaspetro vem questionando os valores das médias ponderadas da gasolina praticadas em Minas, alegando que o governo – mesmo em outras gestões – vem praticando a majoração dos preços. Outra queixa constante do sindicato é quanto a alíquotas do ICMS praticadas no Estado. Atualmente, em Minas, a alíquota do ICMS sobre a gasolina é de 31%, sobre o álcool é de 16% e sobre o diesel é de 15%. O sindicato aponta que, desde 2017, quem abastece em Minas, paga quase 50% do valor do litro da gasolina em impostos.

Em nota, o presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães, disse que o reajuste é um “desrespeito total” e que o governo de Minas está desconsiderando o contexto econômico pelo qual a população está passando.

“A situação do ICMS nos combustíveis em Minas Gerais vem sendo, há vários anos, um dos grandes problemas para todos nós que trabalhamos com o setor de revenda. Mais do que nós empresários, quem perde com esse custo elevadíssimo do imposto é a população mineira. Absurdo e desrespeito total”, disse.

Cartão do Caminhoneiro terá início de testes

São Paulo – A BR Distribuidora, empresa de combustíveis controlada pela Petrobras, informou ontem que, a partir da próxima segunda-feira, iniciará a fase de testes do “Cartão do Caminhoneiro Petrobras”, que visa a dar mais segurança, facilidade e garantia para motoristas, especialmente os autônomos, em relação às oscilações do preço do diesel.

O cartão, que também será disponibilizado para transportadores e embarcadores, funcionará como um pré-pago na compra de diesel em postos com a bandeira Petrobras nos principais corredores rodoviários do País.

Os estudos para a implantação do cartão foram anunciados em março, em meio a ameaças de caminhoneiros sobre uma nova greve nas estradas.
Pelo sistema, o caminhoneiro poderá transferir valores para seu cartão e fazer a conversão dos valores para litros de óleo diesel, que poderão ser utilizados em até 30 dias na rede BR.

O crédito em litros de diesel também pode ser revertido a qualquer tempo para reais, dentro dos 30 dias, descontando-se uma taxa cujo valor será previamente informado para os usuários segundo a BR. (Reuters)

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