Orçamento do Estado para 2021 prevê rombo de R$ 16,2 bilhões

O governo estadual entregou, nessa quarta-feira (30), à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021. A previsão é de um déficit de R$ 16,2 bilhões no ano que vem, 20% a mais que o previsto para este ano. O rombo é atribuído à crise vivenciada pelo Estado, […]

Projeto deve criar autarquia em Minas

Enviada pelo governador Romeu Zema (Novo) à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a reforma da previdência traz uma série de mudanças em seu texto. Uma delas, se aprovada, é a criação da autarquia Minas Gerais Previdência dos Servidores Públicos Civis do Estado (MGPrev), por meio da cisão do Instituto de Previdência dos Servidores do […]

Estado precisa de um “combo” de três reformas

O debate em torno da reforma da previdência no Estado tem sido intenso nas últimas semanas. Apesar de polêmico, o texto apresentado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), enviado pelo governador Romeu Zema (Novo), tem encontrado apoio entre muitos especialistas e empresários, conforme já foi tratado no DIÁRIO DO COMÉRCIO. No entanto, apesar de […]

Servidores querem mais diálogo

Diversos líderes sindicais participaram ontem do Seminário Virtual Reforma da Previdência de Minas Gerais, que teve início na última segunda-feira (13) e vai até amanhã (16). Entre os assuntos mais comentados, destacaram-se a possível votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/20 e do Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/20 em plena pandemia do […]

Secretários vão à ALMG defender a reforma da previdência

A necessidade de equilibrar as contas do Estado e a votação de uma reforma no meio de uma pandemia foram algumas das principais discussões que permearam o Seminário Virtual Reforma da Previdência de Minas Gerais. O evento teve início ontem e vai até a próxima quinta-feira (16). As reuniões acontecem após muitos deputados reivindicarem a […]

Reforma da previdência deve ficar para agosto

A votação da reforma da previdência, enviada pelo governador Romeu Zema (Novo), em Minas Gerais não deverá ocorrer nos moldes e no tempo previstos anteriormente, até o dia 31 de julho. Em anúncio realizado nessa quarta-feira (8), o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PV), afirmou que a Casa vai fazer […]

Parecer positivo sobre a reforma da previdência é distribuído na ALMG

Em reunião da Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nessa segunda-feira (6), o deputado João Magalhães (MDB) distribuiu cópias do seu parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/20, que trata de alterações no regime previdenciário dos servidores públicos. O objetivo é que os demais membros da comissão tenham […]

Combate ao Covid-19 está na pauta da ALMG

Mais dez projetos, a maioria relacionada à pandemia do coronavírus devem ser votados pelo Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nessa quinta-feira (23). Entre as matérias, duas buscam dar maior transparência às ações envolvendo o combate ao coronavírus no Estado. O Projeto de Lei (PL) 1.830/20, do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), […]

ALMG reconhece calamidade de Contagem

Os municípios de Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte) e Coronel Fabriciano (Vale do Aço) são os primeiros a obter da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o reconhecimento do estado de calamidade pública, decorrente da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus. Durante a Reunião Extraordinária de ontem, o Plenário da ALMG aprovou o Projeto […]

ALMG fará votação apenas digital

As propostas de enfrentamento à pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19) em Minas Gerais, ou de mitigação de suas consequências sociais e econômicas, serão analisadas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), a partir desta semana, por meio de reuniões extraordinárias, com prazos reduzidos de tramitação e votações realizadas por meios digitais, não presenciais. O ineditismo nessas ações […]