Reforma Tributária: PEC 45 enfrenta reação na Câmara

Brasília – A equipe econômica abriu mão do protagonismo na reforma tributária após seu plano inicial ter se implodido antes mesmo de vir à luz, mas, segundo duas fontes ouvidas pela Reuters, não vê vida fácil para o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que, já em tramitação na Câmara dos Deputados, […]

Governo não descarta retorno da CPMF

Brasília – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ontem que a criação de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não deve entrar na reforma tributária em 2020, mas admitiu que a ideia não está descartada. “Não se descarta nenhuma alternativa que possa ser trazida […]

Guedes busca alternativa para desoneração da folha

São Paulo – O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que espera uma nova proposta para manter a arrecadação e desonerar a folha de pagamentos. Segundo o ministro, a intenção da equipe econômica era um imposto sobre as movimentações financeiras, que acabou recebendo diversas críticas e comparado à extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira […]

Relação de Guedes com presidente sofre desgaste

Brasília – A relação entre o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, o “posto Ipiranga” do governo, sofreu novo desgaste esta semana após derrota do Palácio do Planalto na votação da reforma da Previdência. Bolsonaro ficou incomodado depois de ter chegado a ele a informação de que Guedes trabalhava para enfraquecer […]

Especialistas defendem a desoneração da folha de pagamento sem CPMF

São Paulo – O argumento do Ministério da Economia de que é necessário criar uma nova Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) para promover a desoneração da folha de pagamento é questionado por especialistas na área tributária. Para economistas e tributaristas ouvidos pela reportagem, substituir a contribuição patronal para o Instituto Nacional do Seguro Social […]

Governo estuda reforma tributária com transição mais curta

Brasília – O governo quer que mudanças no sistema tributário entrem em vigor num prazo inferior a dez anos. A transição em estudo, portanto, é mais curta que a prevista na reforma em andamento na Câmara. O secretário especial adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, citou como exemplo ontem a possibilidade de o […]

Imposto sobre transações financeiras é opção do Congresso, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem que encaminhará em breve ao Congresso Nacional proposta de reforma tributária. Segundo ele, poderá ser proposta a criação de um imposto sobre transações financeiras, parecido com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), criada no governo de Fernando Henrique Cardoso, e depois extinta. “O imposto sobre transações […]

Marcos Cintra propõe criar imposto sobre transações

São Paulo – O secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, admitiu ontem o risco de distorções derivadas de um imposto sobre transações financeiras, reconhecido por ele como “espécie de mesmo gênero” que a extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), mas ponderou ser preferível uma alíquota de 2% desse tributo do que um IVA […]