General Heleno pode ser convocado ao Senado

General Heleno pode ser convocado ao Senado

Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pretende pautar para a primeira sessão da Casa após o Carnaval, em 3 de março, requerimento de convocação apresentado pelo líder do PT, Rogério Carvalho (SE), para que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, esclareça a declaração em que acusou o […]

Senado vai discutir regras para profissões de risco

Senado vai discutir regras para profissões de risco

Brasília – Sob pressão de categorias, o Senado articula retomar a discussão e votar no início dos trabalhos legislativos o projeto de lei que cria regras especiais de aposentadoria para algumas profissões, como vigilantes. A proposta é vista com ressalvas pelo governo diante do lobby de diversas carreiras por benefício semelhante. Para aprovar a reforma […]

BNDES teme retrocesso sem ajustes em marco

BNDES teme retrocesso sem ajustes em marco

Brasília – A conclusão este ano pelo BNDES de programas de desestatização estruturados de quatro companhias estaduais de saneamento vai garantir a solução dos problemas de água e esgoto para milhões de brasileiros ao longo dos próximos 35 anos, avaliou o diretor de Infraestrutura do banco, Fábio Abrahão, que também estima a maior parte de […]

Parlamentares se preparam para as Eleições 2020

Parlamentares se preparam para a disputa

Brasília – Bem longe de Brasília, parlamentares aproveitam o recesso do Congresso para conduzir mais de perto os primeiros passos para as disputas municipais de outubro deste ano. Oficialmente, a campanha só começa em 16 de agosto, segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É a partir desta data que estão liberados propaganda na internet, […]

Prioridade da reforma será criar o Imposto sobre Valor Agregado

Brasília – O Brasil pode esperar para discutir a tributação de serviços digitais, afirmou a secretária-executiva do grupo de reforma tributária do Ministério da Economia, Vanessa Canado, defendendo que a prioridade do País deve ser a implementação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal para simplificar a tributação sobre o consumo. Em entrevista à […]

Congresso descarta criação de imposto

Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), fez coro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e disse na sexta-feira (20) que não há chances de aprovação do imposto sobre transações financeiras em meios digitais proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. “Não adianta criar um caminho para criar um novo imposto. […]

Governo não descarta retorno da CPMF

Brasília – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ontem que a criação de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não deve entrar na reforma tributária em 2020, mas admitiu que a ideia não está descartada. “Não se descarta nenhuma alternativa que possa ser trazida […]

Bolsonaro pode substituir medida provisória

Brasília – Com receio de uma dura derrota política, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avalia apresentar um projeto de lei que substitua a medida provisória que criou o programa Verde e Amarelo, de estímulo ao emprego para jovens. A alternativa, considerada pelo núcleo político do Planalto, seria uma forma de solucionar um impasse entre […]

CCJ do Senado conclui votação de projeto sobre prisão em 2ª instância

Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu ontem a votação de projeto que muda o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após condenação em segunda instância. O colegiado já havia votado a proposta na terça-feira (10), mas ela carecia de deliberação em turno suplementar. Aprovada nesta quarta, ela […]

Reforma da Previdência: Senado aprova novas regras para os militares

Crédito: REUTERS/Ueslei Marcelino

Brasília – O Senado aprovou ontem a reforma da Previdência dos militares. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A proposta havia sido aprovada pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional no dia anterior. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), estava segurando a tramitação do projeto diante da desorganização do […]