Direito de resposta da Quinto Andar

Na edição de ontem, o DIÁRIO DO COMÉRCIO, jornal tradicional de Belo Horizonte, publicou um artigo independente, assinado por um diretor de uma comissão da OAB-MG que também é sócio e diretor de uma imobiliária. O artigo “Imobiliária virtual é convidada pela OAB-MG para debate” é difamatório e recheado de informações falsas – verdadeiro caso […]

Transparência nas contas de condomínios

Kênio de Souza Pereira * Uma administradora de condomínio trabalha para a coletividade condominial e não para o síndico. Deve-se entender que o condomínio se assemelha a uma empresa, sendo cada coproprietário um sócio do empreendimento, ou seja, todos têm o mesmo direito a ter acesso a tudo que diz respeito ao edifício. Portanto, quem […]

Normas da ABNT sobre obras em condomínios

Kênio de Souza Pereira * Em decorrência da falta de orientação jurídica têm ocorrido casos de síndicos impedirem a realização de reformas simples nas unidades (apartamento, sala ou loja) do condomínio sob a alegação de que seria necessária a apresentação de um plano de reforma elaborado por um engenheiro ou empresa especializada, conforme previsto nas […]

Inveja estimula prejuízos em condomínios

 Kênio de Souza Pereira * Ao adquirirmos um apartamento não há como adivinhar quem serão nossos vizinhos. Não há qualquer garantia do comportamento das pessoas no condomínio com base no valor da unidade ou padrão do bairro. Vários são os processos judiciais e conflitos que causam despesas elevadas e prejuízos movidos por sentimentos inconfessáveis, que […]

Lei autoriza condomínio combater a inadimplência

Kênio de Souza Pereira * Com o aumento dos valores das quotas de condomínio em decorrência dos custos com energia elétrica, água e mão de obra, aliado ao desaquecimento da economia, muitos condomínios estão tendo dificuldade receber as quotas de condomínio. Constata-se um grande amadorismo nas administrações, pois essas têm deixado de aproveitar a autorização […]

Risco à saúde com tecnologia 5G deve intensificar conflitos judiciais

A instalação de antenas e Estações de Rádio Base (ERBs) próximas a condomínios residenciais e locais de trabalho traz questionamentos tanto sobre os possíveis danos à saúde quanto à desvalorização de imóveis localizados nas proximidades dos espaços alugados para a implantação das torres de telefonia. O surgimento da tecnologia 5G vai demandar a ampliação desses […]