INSS terá reforço de servidor aposentado

Brasília – Para reduzir a fila de 1,3 milhão de pessoas à espera de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo editou ontem a Medida Provisória (MP) 922/2020, que autoriza a contratação temporária de servidores civis federais aposentados. O texto também permite a contratação por outros órgãos federais em caso de emergência. Entre as […]

MPF contesta dados sobre fila de espera do INSS

MPF contesta dados sobre fila de espera do INSS

São Paulo – A Procuradoria da República no Distrito Federal classificou como inseguros os dados informados pela União e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em ação civil pública em andamento na Justiça Federal da 1ª Região, e disse que as informações não demonstram, com clareza, a situação da fila de espera de pedidos […]

INSS tem prazo de 90 dias para adotar medidas

INSS tem prazo de 90 dias para adotar medidas

São Paulo – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem até 90 dias para adotar medidas que garantam o cumprimento do prazo de 45 dias para a análise de pedidos de benefícios sociais e previdenciários, decidiu liminarmente o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), sediado no Rio de Janeiro, no último dia 11. […]

Falhas no eSocial forçam empresas a usar cadastro antigo

Falhas no eSocial forçam empresas a usar cadastro antigo

São Paulo – Anunciada com uma simplificação das obrigações das empresas, a substituição total do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) pelo registro de empregados por parte das empresas por meio do Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) precisou ser interrompida no primeiro mês de funcionamento. As declarações […]

Supremo descarta troca de aposentadoria

Supremo descarta troca de aposentadoria

São Paulo – O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou ontem que o aposentado que continua ou volta a trabalhar não pode trocar a sua aposentadoria por outra, mesmo que para isso utilize apenas suas novas contribuições no cálculo do benefício. O julgamento reafirmou a decisão da Corte em outubro de 2016, quando a maioria dos ministros considerou que […]

Nomeação de novo presidente do INSS é publicado no Diário Oficial

Nomeação de novo presidente do INSS é publicado no Diário Oficial

Brasília – Foram publicadas no Diário Oficial da União de ontem  duas portarias que mudam o comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma delas exonerando do cargo de presidente Renato Rodrigues Vieira; e a outra nomeando Leonardo Rolim, até então secretário de Previdência, para o cargo. A substituição foi anunciada na terça-feira (28) […]

Governo federal anuncia a troca no comando do INSS

Governo federal anuncia a troca no comando do INSS

Brasília – O secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, anunciou ontem a demissão do presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Vieira. Em seu lugar, assumirá Leonardo Rolim, que hoje ocupa a secretaria de Previdência, órgão sob o guarda-chuva da secretaria especial comandada por Marinho. “Hoje tivemos […]

INSS deve receber reforço de servidores aposentados por MP

Brasília – O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, afirmou na sexta-feira (24) que o governo deve editar uma medida provisória (MP) para que servidores aposentados possam também trabalhar nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP será mais uma medida do governo para criar uma força-tarefa contra a fila do […]

Análise de benefícios do INSS está congelada

São Paulo – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê que terá condições de iniciar até o fim de março as análises de benefícios que considerem as novas regras da reforma da Previdência, quando os seus sistemas eletrônicos deverão estar adaptados à legislação em vigor desde 13 de novembro do ano passado. Em dezembro, o […]

Militares podem reforçar atendimento do INSS

Brasília – O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse ontem que o Ministério da Defesa pode convocar os militares da reserva e cedê-los para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para reforçar o atendimento nas agências e reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso. Essa seria uma alternativa à contratação direta desse pessoal […]