Os imbróglios das antenas de telefonia

Os imbróglios das antenas de telefonia

Kênio de Souza Pereira * Os proprietários de apartamentos no último andar e de coberturas estão atentos aos riscos à saúde acarretados pela instalação de antenas de telefonia nos edifícios, conforme revelam estudos de especialistas em radiação eletromagnética, como a Dra. Adilza Dode, Diretora da MRE Engenharia, que tem ministrado palestras em todo o País. […]

Convenção ineficaz gera danos a condomínio

Convenção ineficaz gera danos a condomínio

Kênio de Souza Pereira* Muitos condomínios têm perdido processos judiciais ou descoberto que estavam agindo sem respaldo legal ao constatarem que fundamentaram suas ações numa convenção sem qualquer valor, pois se utilizaram da nova versão atualizada após 2003, que foi elaborada de maneira irregular por profissional que os induziram a erro ao registrá-la no cartório […]

Garantidora condominial aumenta despesa do edifício

Kênio de Souza Pereira * A inadimplência em condomínios é intensificada por convenções elaboradas de maneira amadora, que beneficiam os devedores com juros e multa irrisórios, dando, assim, espaço para que as empresas que vendem garantia de pagamento de quotas condominiais venham a atuar nos grandes condomínios, o que acaba proporcionando lucros expressivos para essas […]

Ótimo negócio ser credor de dívida judicial

Kênio de Souza Pereira* Diante da redução da taxa Selic para 4,5% ao ano, a remuneração das aplicações financeiras perdeu a atratividade, sendo raro o CDB ou Fundo de Investimento que remunere acima de 0,35% ao mês. Da mesma forma, a caderneta de poupança tem pago menos ainda (apenas 70% da taxa Selic), sendo que […]

Ilegalidade da administradora ao oferecer serviços jurídicos

KÊNIO DE SOUZA PEREIRA* É fundamental o condomínio verificar a idoneidade da administradora de condomínio ao contratar seus serviços, os quais têm como foco questões contábeis, administrativas e operacionais, havendo ilegalidade quando essas prestam na sua sede serviços advocatícios. O diretor da administradora de condomínio engana o síndico e os condôminos ao oferecer orientação jurídica, […]

O dever do síndico e do advogado de indenizar por ajuizar ação temerária

KÊNIO DE SOUZA PEREIRA * Há pessoas que se fecham para o diálogo e ignoram o direito alheio e assim estimulam processos ilógicos sem se importar com as consequências, especialmente quando a discussão ocorre de forma coletiva. O resultado é a constatação de condomínio que, ao perder o processo, é obrigado a pagar quantias elevadas, […]

Escassez de peritos retarda processos

Kênio de Souza Pereira * Milhares de processos judiciais dependem da produção de prova pericial para o deslinde do caso, sendo que os peritos aumentam a segurança do magistrado para formar o seu convencimento e decidir com maior acerto. Uma perícia bem elaborada esclarece a verdade, podendo, até mesmo, viabilizar uma composição e motivar o […]

Airbnb não pode burlar convenção

Kênio de Souza Pereira * Alguns profissionais que defendem a locação diária promovida por dezenas de plataformas, como o Airbnb, têm se empenhado em distorcer as leis ao alegar que o ato do condomínio proibir a alta rotatividade de estranhos no edifício destinado à residência familiar seria afronta ao direito de propriedade previsto no art. […]

Riscos de locações por aplicativos

Kênio de Souza Pereira * As locações de apartamentos ou de seus quartos por meio de aplicativos têm gerado preocupação. A falta de compreensão das leis e a redação falha das convenções tem ocasionado conflitos. Ministro Luís Felipe Salomão, como relator do processo que está em julgamento no Superior Tribunal de Justiça, entendeu ser viável […]

Tipos de quotas de condomínios

Kênio de Souza Pereira * É fundamental compreender como funciona a aprovação dos diversos tipos de quotas que custeiam o condomínio para que este seja conduzido de maneira correta, evitando prejuízos com questionamentos que podem resultar inadimplência. Os empreendimentos imobiliários estão cada dia mais modernos, passando a oferecer maior leque de serviços para atender às […]