Congresso e STF barram “exageros” do governo

Crédito: Carolina Antunes/PR

Brasília – Alvo constante de ataques de grupos bolsonaristas, o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) têm atuado na gestão Jair Bolsonaro para retardar ou mesmo barrar propostas do Poder Executivo vistas como exageros presidenciais. Na figura do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Câmara desponta como o principal contraponto a medidas polêmicas […]

Rodrigo Maia defende imposto sobre os dividendos

Rodrigo Maia defende imposto sobre os dividendos

Rio – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu ontem a tributação de dividendos distribuídos a acionistas de empresas, em modelo que inclua uma compensação às pessoas jurídicas de forma a garantir que a carga tributária do País não aumente. “O que está na minha agenda é a possibilidade de tributar lucros […]

Geração de energia solar deve ganhar marco regulatório no País

Geração de energia solar deve ganhar marco regulatório no País

As mudanças nas regras do segmento de geração distribuída no Brasil podem ganhar novos rumos a partir do projeto de lei (PL) que o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos – MG) pretende apresentar, nos próximos dias, na Câmara dos Deputados. A proposta rebate a sugestão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de taxar […]

Prioridade da reforma será criar o Imposto sobre Valor Agregado

Brasília – O Brasil pode esperar para discutir a tributação de serviços digitais, afirmou a secretária-executiva do grupo de reforma tributária do Ministério da Economia, Vanessa Canado, defendendo que a prioridade do País deve ser a implementação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal para simplificar a tributação sobre o consumo. Em entrevista à […]

Rodrigo Maia critica o possível veto presidencial ao fundo eleitoral

Brasília – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem, questionado sobre tendência de veto presidencial ao fundo eleitoral, que “jogo” de empurrar desgaste para o outro Poder gera insegurança para a sociedade. Segundo ele, a Câmara teria um “arsenal” de medidas que contariam com apoio popular e teriam custo político ao […]

Governo não descarta retorno da CPMF

Brasília – O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ontem que a criação de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), não deve entrar na reforma tributária em 2020, mas admitiu que a ideia não está descartada. “Não se descarta nenhuma alternativa que possa ser trazida […]

Bolsonaro pode substituir medida provisória

Brasília – Com receio de uma dura derrota política, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avalia apresentar um projeto de lei que substitua a medida provisória que criou o programa Verde e Amarelo, de estímulo ao emprego para jovens. A alternativa, considerada pelo núcleo político do Planalto, seria uma forma de solucionar um impasse entre […]

Maia: fundo não pode afetar áreas prioritárias

São Paulo – O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na sexta-feira (6) que o aumento do fundo eleitoral em discussão no Congresso não pode afetar áreas essenciais do Orçamento federal. Maia afirmou que os congressistas precisam explicar à sociedade de quais fontes sairão os recursos para o eventual aumento do fundo […]

PEC da reforma administrativa deve ser enviada na próxima semana

Brasília – A PEC da reforma administrativa, proposta de emenda à Constituição que remodela o serviço público de todos os entes, deverá ser entregue à Câmara dos Deputados somente na próxima semana, segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). “Acho que vem na próxima semana. Está pronto. Está combinado com o […]

Pedido de cassação testa força política do clã Bolsonaro

Brasília – O pedido da oposição para que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) seja cassado na Câmara servirá de teste para a força política do clã e dependerá de apoio dos partidos de centro que fazem parte do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. A possibilidade de punição foi levantada pelo próprio […]