Por Juliana Gontijo
Crédito: Alessandro Carvalho
Crédito: Abraão Bruck/CMBH
O Projeto de Lei (PL) 467/2023, que propõe que estabelecimentos do comércio, industriais ou de prestação de serviços fiquem autorizados a funcionar em qualquer horário ou dia da semana, inclusive feriados, em Belo Horizonte, está tramitando em 2º turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH).
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A proposta do vereador Irlan Melo (Patri) passou na última segunda (28), foi discutida durante a Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana.
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Na oportunidade, o colegiado emitiu parecer pela aprovação de emendas que criam restrições para abertura dos estabelecimentos no Dia do Comerciário e no Carnaval, além de prever sanções por seu descumprimento.
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Na justificativa da proposta, o parlamentar afirma que o PL contribui para a criação de empregos, além de favorecer o comércio, o turismo e o desenvolvimento econômico da capital mineira.
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Para o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Marcelo de Souza e Silva, a proposta é muito positiva para o setor de comércio e serviços da capital mineira.
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“A cidade, assim como as grandes metrópoles do mundo, vive uma nova realidade, com novos hábitos de consumo e horários de circulação dos consumidores”, diz.
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