Via Reuters
Crédito: Amanda Perobelli/Reuters
O governo federal estuda uma regulamentação para criar um modelo novo de contribuição previdenciária para trabalhadores de aplicativos, com a previsão de aportes tanto das empresas quanto dos trabalhadores.
Crédito: Freepik
De acordo com o ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, já existe um desenho prévio de uma nova legislação, que vem sendo debatida com os trabalhadores e com as plataformas, mas não ainda uma proposta fechada.
Crédito: Freepik
Não existe ainda um cronograma para que a legislação seja enviada ao Congresso, possivelmente por um projeto de lei, mas a intenção é que isso aconteça até o final deste ano.
Crédito: Freepik
A preocupação central é encontrar uma forma de incluir os trabalhadores na Previdência Social, mas sem colocá-los como celetistas.
Crédito: Marcello Casal Jr./ABr
Crédito: Marcello Casal Jr./ABr