ACORDO DA VALE
Primeira parcela será liberada até o fim de agosto
Por Gabriela Sales
Crédito: Vinícius Mendonça/Ibama
O governador Romeu Zema sanciona na próxima semana o Projeto de Lei 2.508/21, que trata da distribuição de recursos para obras paradas nos 853 municípios de Minas Gerais. O primeiro subsídio, que soma R$ 600 milhões, será liberado até o fim de agosto. O restante do aporte será dividido em outras duas parcelas previstas para janeiro e julho de 2022, no valor de R$ 450 milhões cada.
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A quantia é proveniente de parte do acordo firmado entre o governo do Estado e a Vale como reparação pela tragédia em Brumadinho — R$ 37,68 bilhões advindos do termo homologado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em fevereiro deste ano.
Crédito: Ricardo Stuckert
Do montante, R$11,6 bilhões foram destinados ao Projeto de Lei 2.508/21, aprovado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e que representa a aplicação de 30% do total. Desse percentual, R$ 1,5 bilhão será destinado diretamente aos municípios de Minas, sendo distribuído, proporcionalmente, de acordo com o número de habitantes.
Crédito: Pilar Olivares/Reuters
O valor é recomendado para a realização de obras, como mobilidade. Conforme o governo, os outros R$ 26,62 bilhões provenientes do acordo serão aplicados na reparação socioeconômica e socioambiental de Brumadinho e mais 25 municípios atingidos.
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