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Por Thyago Henrique
A Vale deixou de pagar em torno de R$ 2,86 bilhões de royalties minerais no Brasil.
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A empresa foi a que mais se beneficiou com as decadências de créditos da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) declaradas entre 2017 e 2021, referentes a processos de cobrança autuados no período de 2002 a 2019, conforme auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
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Entre as principais beneficiadas, aparece ainda a antiga Minerações Brasileiras Reunidas (MBR) – pertencente à própria Vale –, que não depositou cerca de R$ 445 milhões, além da Cadam (R$ 52 milhões), Mineração Vila Nova Ltda (R$ 35 milhões) e AngloGold Ashanti (R$ 24 milhões).
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No relatório de fiscalização, ao qual o Diário do Comércio teve acesso, consta que, no intervalo dos cinco anos mencionados, houve a declaração de decadência de quase R$ 3,58 bilhões da Cfem.
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A cifra é considerada como perdida, uma vez que passou o tempo legal, de dez anos, para que a Agência Nacional de Mineração (ANM) apurasse os valores devidos, cobrasse os devedores e tomasse as demais providências para recuperá-los.
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Todas as mineradoras citadas foram procuradas na sexta-feira (4), contudo, até a última atualização desta reportagem, somente a AngloGold havia se posicionado.
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