Governo brasileiro estimula aumento da certificação de orgânicos

29 de maio de 2019 às 0h03

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Crédito: Guilherme Martimon / Mapa

O agricultor Manoel Santos de Souza, 37 anos, descobriu o mundo dos orgânicos há mais de 16 anos. Natural de Barreiras, interior da Bahia, o produtor decidiu converter a lavoura convencional para agroecológica com o objetivo de aumentar o rendimento e a qualidade de vida da família.

Manoel decidiu ter sua própria chácara em 2015 e mudou-se para Brazlândia, uma das regiões administrativas de Brasília. Na chácara “Pedacinho do Céu”, Manoel planta, em cinco hectares, frutas, legumes, hortaliças e até algumas Plantas Não Convencionais, conhecidas como PANCs. Entre os produtos cultivados estão batata doce, mandioca, abobrinha, couve, jiló, repolho, brócolis japonês, brócolis, morango, banana, limão, laranja, goiaba, manga, chuchu e rúcula.

O sistema de produção é familiar. Manoel lida diretamente com a terra com auxílio de outros trabalhadores rurais. A esposa e a filha mais velha são responsáveis pela seleção dos melhores produtos, pesagem, empacotamento e colocação do selo orgânico.

“Como tudo é feito manualmente, precisamos dessa força-tarefa”, comenta Manoel.

A produção rende para a família cerca de 35 mil toneladas por ano. Os produtos são vendidos, duas vezes na semana, diretamente por Manoel em feiras montadas em algumas quadras residenciais da área central de Brasília.

Manoel comenta que a procura tem crescido muito e que ele ainda não consegue produzir tudo o que os clientes pedem. “Atualmente, a demanda é bem maior do que eu produzo, a procura por produtos saudáveis cresceu bastante”.

O agricultor está registrado no Cadastro Nacional de Produtores de Orgânicos, mantido pelo Ministério da Agricultura, e conseguiu a certificação para comercializar seus produtos como orgânicos.

Recomendações – Para não perder o certificado, ele segue à risca as recomendações de produção agroecológica previstas na legislação de orgânicos brasileira. Entre os cuidados que ele toma está o plantio de margaridões ao redor da lavoura, que formam uma barreira de proteção contra insetos, pragas e partículas de insumos químicos trazidas pelo vento das propriedades rurais vizinhas.

“Sempre temos o cuidado de não plantar em uma área grande um produto apenas. A palha é para proteger o solo e ter mais produto orgânico na terra, além das barreiras de ‘quebra vento’ impedindo a contaminação na plantação”, explica.

O Brasil tem cerca de 68,7 mil estabelecimentos que fazem agricultura orgânica, segundo o último Censo Agropecuário do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mas o Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura tem atualmente cerca de 19 mil produtores e unidades de produção registrados.

Segundo a coordenadora de produção orgânica do Mapa, Virgínia Lira, o número é um indicativo de que há um universo grande de produtores orgânicos a ser alcançado pelo sistema e pelas políticas públicas do setor.

“A legislação e o sistema de produção precisam ser desenvolvidos para incluir os produtores que praticam agricultura orgânica, mas ainda desconhecem as normas de certificação”, comentou Virgínia.

Desde 2010, o cadastro e a certificação de qualidade orgânica são exigidos para que os agricultores possam vender seus produtos como orgânicos em estabelecimentos comerciais como supermercados, lojas, restaurantes, entre outros.

Certificado – O produtor pode obter certificação de qualidade orgânica por meio de um Organismo da Avaliação da Conformidade Orgânica (OAC) credenciado junto ao Ministério.

Já os produtores da agricultura familiar podem se cadastrar junto ao Ministério da Agricultura para realizar a venda direta sem certificação. Ele também fica habilitado para participar de compras do governo. (Com informações do Mapa).

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