_ASPIN_LOGIN_TAG_
quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Legislação

Minas tem mais casos de trabalho escravo no País

Minas tem mais casos de trabalho escravo no País

Brasília - Quase 132 anos após a abolição da escravatura no Brasil, situações análogas ao trabalho escravo ainda são registradas. Somente o Ministério Público do Trabalho...
Prazo para microempresário virar MEI vence no dia 31

Prazo para microempresário virar MEI vence no dia 31

Termina na próxima sexta-feira, dia 31 de janeiro, o prazo para que microempresários (MEs) possam fazer a alteração do cadastro para microempreendedor individual (MEI)....
Juíza nega vínculo empregatício no iFood

Juíza nega vínculo empregatício no iFood

São Paulo - A juíza Shirley Aparecida de Souza Lobo Escobar, da 37ª Vara do Trabalho de São Paulo, determinou ser improcedente uma ação...

Reforma tributária terá prioridade no Congresso

Brasília - Ano novo, reforma nova. Se 2019 foi marcado pela alteração na aposentadoria dos brasileiros, a promessa para 2020 é a mudança na...

PGR ajuíza ação no STF contra MP da “Carteira Verde e Amarela”

Brasília - O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6306, com pedido de...

Alíquota do Imposto sobre Bens e Serviços deve chegar a 27%, diz o Ipea

Brasília - O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou em janeiro uma análise sobre as propostas de emenda à Constituição (PECs) 45/2019 e...

Pequenos negócios tem até o dia 31 para aderir ao Simples Nacional

O prazo para que os micro e pequenos empreendedores que foram excluídos do sistema de tributação Simples Nacional têm até o dia 31 de...

INSS deve receber reforço de servidores aposentados por MP

Brasília - O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, afirmou na sexta-feira (24) que o governo deve editar uma medida provisória (MP) para...

Pedidos de recuperação judicial caíram 1,5% em 2019, aponta Serasa

São Paulo - Os pedidos de recuperação judicial tiveram queda de 1,5% em 2019. Foram 1.387 requisições, ante 1.408 registradas em 2018, de acordo...

Prazo para regularizar pendências do Simples Nacional e fazer nova adesão vence no dia...

Brasília - Os pequenos negócios que foram excluídos do Simples Nacional em 2019 têm poucos dias de prazo para regularizarem suas pendências e fazerem...