_ASPIN_LOGIN_TAG_
segunda-feira, 09 de dezembro de 2019

Moratória tarifária global no comércio digital pode acabar

Genebra - Uma moratória global de 20 anos contra tarifas sobre o comércio digital pode terminar na próxima semana se a Índia ou a...

Previdência: análise de novos benefícios é suspensa

São Paulo - Quase um mês após a nova legislação previdenciária entrar em vigor e instituir regras mais duras para as aposentadorias e novos...

Acompanhe o dia a dia da legislação na IOB, Unidade de Negócios Contábeis da...

Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, de âmbito...

Reforma tributária ampla vai demorar para ser aprovada

São Paulo - O Brasil assiste hoje a um debate tributário da mesma forma que há três anos o tema da Previdência era tratado...

Receita Federal vai liberar último lote de restituição no próximo dia 16

Brasília - A partir das 9 horas da próxima segunda-feira, estará disponível a consulta ao sétimo e último lote de restituição do Imposto sobre...

MPF vai investigar suspeitas de pagamentos ilícitos a procurador

Brasília - O Ministério Público Federal abriu investigação, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para apurar suspeitas de pagamentos ilícitos ao procurador...

AGU ajuíza 16 ações para cobrar R$ 555,3 milhões de desmatadores

A Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, ajuizou nesta semana 16 ações civis públicas que cobram o equivalente...

Programa de Recuperação Fiscal pode ser reformulado

Brasília - O governo quer reformular o Programa de Recuperação Fiscal (PRF), criado em 2017, e aplicado até agora apenas no estado do Rio...

Marco Civil da Internet: retirada de conteúdo fica indefinida

São Paulo - Após pressão de gigantes de tecnologia, academia e organizações não governamentais (ONGs) de direitos na internet, o Supremo Tribunal Federal (STF)...

CVM nega celebração de acordo com irmãos Wesley e Joesley Batista

Rio de Janeiro - O colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão vinculado ao Ministério da Economia, rejeitou a celebração de acordo com...