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segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Legislação

INSS deve receber reforço de servidores aposentados por MP

Brasília - O presidente da República em exercício, Hamilton Mourão, afirmou na sexta-feira (24) que o governo deve editar uma medida provisória (MP) para...

Pedidos de recuperação judicial caíram 1,5% em 2019, aponta Serasa

São Paulo - Os pedidos de recuperação judicial tiveram queda de 1,5% em 2019. Foram 1.387 requisições, ante 1.408 registradas em 2018, de acordo...

Prazo para regularizar pendências do Simples Nacional e fazer nova adesão vence no dia...

Brasília - Os pequenos negócios que foram excluídos do Simples Nacional em 2019 têm poucos dias de prazo para regularizarem suas pendências e fazerem...

Acompanhe o dia a dia da legislação na IOB, Unidade de Negócios Contábeis da...

Histórico Esta agenda contém as principais obrigações a serem cumpridas nos prazos previstos na legislação em vigor. Apesar de conter, basicamente, obrigações tributárias, de âmbito...

“Imposto do pecado” é descartado pelo presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro descartou nesta sexta-feira (24) um aumento da tributação sobre a cerveja e produtos com açúcar, rejeitando possibilidade levantada pelo ministro...

Arrecadação federal de 2019 foi a maior em 5 anos

Brasília - A arrecadação de impostos federais em 2019 totalizou R$ 1,537 trilhão, um crescimento real de 1,69% em comparação ao ano anterior. Corrigido...

Análise de benefícios do INSS está congelada

São Paulo - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê que terá condições de iniciar até o fim de março as análises de benefícios...

Militares podem reforçar atendimento do INSS

Brasília - O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse ontem que o Ministério da Defesa pode convocar os militares da reserva e cedê-los para...

Secretaria de Previdência e Trabalho reprocessa pedidos atrasados

São Paulo - A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, divulgou ontem que reprocessou os 67.523 pedidos de seguro-desemprego que estavam...

CAE do Senado avalia projeto que cria Imposto sobre Grandes Fortunas

Brasília - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado analisa um projeto de lei complementar (PLP 183/2019) que pode obrigar milionários a pagarem...