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terça-feira, 07 de abril de 2020

MP que reduz contribuição do Sistema S tem 118 emendas

Brasília - A Medida Provisória que reduz por três meses as contribuições recolhidas por empresas para financiar o Sistema S (MP 932/2020) causou incômodo...

Recolhimento do Simples é prorrogado

Brasília - O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou na sexta-feira (3) a prorrogação por 90 dias dos prazos de recolhimento do Imposto sobre...

Saque do abono salarial é antecipado

Brasília - O governo antecipou em um mês o prazo final de saque do abono salarial 2019/2020. Inicialmente, esse prazo era 30 de junho e agora...

IDEIAS | Imprevisibilidade é requisito para revisões contratuais

Cristiano Rennó Sommer* Uma das novidades da nova lei da liberdade econômica, promulgada no ano passado, é o endurecimento legal da possibilidade de revisão contratual,...

Arrecadação federal tem queda de 2,71%

Brasília - A arrecadação do governo federal teve queda real de 2,71% em fevereiro, com o montante de R$ 116,430 bilhões, afetada pelo menor...

Pagamento do IRPF é adiado

Brasília - A Receita Federal adiou a data de pagamento da primeira cota do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e retirou a...

Entrada em vigor da LGPD pode ser prorrogada

Os poderes Judiciário e Legislativo se uniram para montar um projeto de lei que suspende inúmeras regras e determinações até o fim de 2020....

Contribuições das empresas do Sistema S são cortadas pela metade

Brasília - O governo federal reduziu pela metade as contribuições obrigatórias das empresas para o Sistema S, por um período de três meses, de...

PGR dá aval à ação da CNT contra restrição em rodovia

Brasília - O procurador-geral da República, Augusto Aras, concordou com pedido apresentado pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) para suspender atos normativos de estados...

TJMG condena um proprietário rural

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um proprietário rural que desmatou área protegida a indenizar a coletividade, por danos morais, em...

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