quinta-feira, 17 de outubro de 2019

Legislação

      Governo federal lança MP para incentivar quitação de dívidas

      Brasília - O presidente Jair Bolsonaro lançou ontem uma Medida Provisória para estimular a regularização de dívidas de contribuintes com o governo federal por...

      Decreto presidencial assegura que ordem a empregado temporário não gera vínculo

      São Paulo - O presidente Jair Bolsonaro publicou na terça-feira (15) um decreto que regulamenta o trabalho temporário. Para especialistas, a norma tenta trazer...

      Novo sistema de tributação mira economia digital

      Brasília - O secretariado da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) lançou uma proposta para mudar o sistema de tributação, considerando as...

      Influências do País permitem prisão em 2ª instância

      São Paulo - As legislações dos países que influenciaram o sistema criminal brasileiro permitem as prisões de réus após condenações em segunda instância. Além...

      Alta em limite de compras irá reduzir arrecadação

      Brasília - A Receita Federal estimou perda de arrecadação de R$ 62,64 milhões em 2020 com o aumento do limite para compras em free...

      Publicado decreto que regulamenta o trabalho temporário

      O decreto que regulamenta o trabalho temporário entra em vigor a partir dessa terça-feira (15), data de sua publicação. O documento define trabalho temporário como “aquele...

      Falhas na Cfem podem estar tirando receitas de entes

      Brasília/ São Paulo - Em meio ao cenário de restrição fiscal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, recebeu da Controladoria-Geral da União (CGU) um...

      Prisão em 2ª instância será julgada na 5ª feira

      Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou, para a próxima quinta-feira (17), o julgamento das ações que discutem...

      País registra avanço de 4,4% em pedidos de recuperação judicial

      São Paulo - Os pedidos de recuperação judicial tiveram alta de 4,4% em setembro em comparação com o mesmo mês de 2018. Segundo levantamento...

      Pedidos de recuperação judicial têm alta de 4,4% em setembro

      Os pedidos de recuperação judicial tiveram alta de 4,4% em setembro em comparação com o mesmo mês de 2018. Segundo levantamento da Serasa Experian...