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terça-feira, 10 de dezembro de 2019

Com a proximidade do recesso, Congresso tenta esvaziar a pauta

Brasília - O Congresso Nacional enfrenta uma agenda cheia nesta semana, na intenção de entregar as últimas matérias prometidas para este ano, esvaziar sua...

Bolsonaro afirma que sancionará Previdência dos Militares em breve

Brasília - Em almoço oferecido em sua homenagem pela Marinha, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comemorou a aprovação do projeto que reestrutura a...

Sancionada lei que permite a venda de crédito de nióbio

Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de sexta-feira (6) a Lei 23.477, de 2019, que autoriza o Estado a vender créditos a...

Acordo no Congresso dever resultar na junção da Embratur e Apex

Brasília - Um acordo fechado no Congresso deve resultar na junção da Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) com a Agência Brasileira de Promoção de...

Relator estima votação do novo marco do saneamento ainda em 2019

Rio - O relator do marco regulatório do saneamento, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) acredita que o seu texto deve ser aprovado na próxima semana...

Maia: fundo não pode afetar áreas prioritárias

São Paulo - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na sexta-feira (6) que o aumento do fundo eleitoral em discussão...

Bolsonaro cobra avanço na TEC do Mercosul

Bento Gonçalves - O presidente Jair Bolsonaro cobrou ontem que o Mercosul avance na negociação para redução da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul...

Comissão aprova PL que agiliza processos

Brasília - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 9431/17, que cria a decisão coordenada para simplificar...

Simone Tebet pretende acelerar tramitação

Brasília - A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou ontem que o andamento do pacote anticrime...

Reforma da Previdência: Senado aprova novas regras para os militares

Brasília - O Senado aprovou ontem a reforma da Previdência dos militares. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A proposta havia...