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segunda-feira, 09 de dezembro de 2019

Sancionada lei que permite a venda de crédito de nióbio

Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de sexta-feira (6) a Lei 23.477, de 2019, que autoriza o Estado a vender créditos a...

Acordo no Congresso dever resultar na junção da Embratur e Apex

Brasília - Um acordo fechado no Congresso deve resultar na junção da Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) com a Agência Brasileira de Promoção de...

Relator estima votação do novo marco do saneamento ainda em 2019

Rio - O relator do marco regulatório do saneamento, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP) acredita que o seu texto deve ser aprovado na próxima semana...

Maia: fundo não pode afetar áreas prioritárias

São Paulo - O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na sexta-feira (6) que o aumento do fundo eleitoral em discussão...

Bolsonaro cobra avanço na TEC do Mercosul

Bento Gonçalves - O presidente Jair Bolsonaro cobrou ontem que o Mercosul avance na negociação para redução da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul...

Comissão aprova PL que agiliza processos

Brasília - A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 9431/17, que cria a decisão coordenada para simplificar...

Simone Tebet pretende acelerar tramitação

Brasília - A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou ontem que o andamento do pacote anticrime...

Reforma da Previdência: Senado aprova novas regras para os militares

Brasília - O Senado aprovou ontem a reforma da Previdência dos militares. O texto agora segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro. A proposta havia...

Comissão dá sinal verde para aumento de recursos do fundo eleitoral

Brasília - A Comissão Mista de Orçamento aprovou ontem o relatório preliminar do Orçamento de 2020 que aumenta para R$ 3,8 bilhões o fundo...

Prisão em segunda instância: sem acordo projeto deve ganhar agilidade

Brasília - O Senado recuou do acordo que havia feito com a Câmara na semana passada e que visava tocar em 2020 uma proposta...