Soluções Baseadas na Natureza exigem infraestrutura urbana real
A implementação de Soluções Baseadas na Natureza assumiu a prioridade das discussões sobre infraestrutura urbana durante a transição da governança climática global do Brasil para a Turquia e a Austrália, coanfitriãs da COP31. Essa é a medida necessária para evitar que as cidades continuem sucumbindo aos eventos extremos, incrementados pelas mudanças climáticas e agravados ainda mais pelo super-El Niño que chegou neste ano.
Durante um painel focado na implementação da estratégia nacional, especialistas debateram a urgência de transformar teoria em calçadas drenantes, parques lineares e bacias de contenção. Rodrigo Perpétuo, secretário executivo do ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade) e palestrante no evento, alerta que o gargalo atual para as administrações municipais é triplo e envolve entraves técnicos, financeiros e culturais (veja aqui a entrevista de Perpétuo para o Projeto Preserva).
O fetichismo estético sabota as soluções baseadas na natureza
Há uma miopia perigosa instalada entre os gestores públicos brasileiros. Existe um fetichismo em relação ao conceito, reduzindo a infraestrutura verde a alternativas paisagísticas ou de perfumaria marginal. Tratar a canalização de córregos como obra de urgência e as margens permeáveis como mero enfeite é um erro histórico que cobra o seu preço em milhões e até bilhões de reais a cada tempestade severa.
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A realidade exige encarar a ecologia como medida de infraestrutura. É preciso compreender o preceito básico de que não se deve construir em áreas de fluxo de inundação. O planejamento urbano demanda a valorização dos ativos ambientais e da conectividade ecológica para otimizar os serviços ecossistêmicos.
Burocracia afasta a infraestrutura verde dos pequenos municípios
Um obstáculo duro para essa transição é o caixa. Construir resiliência custa caro e esbarra na burocracia. Para municípios com menos de 20 mil habitantes, acessar fundos internacionais é praticamente inviável. A saída apontada pelo ICLEI é a descentralização do crédito.
A arquitetura financeira passa pela articulação dos bancos regionais. Instituições como o BDMG, o BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul do país) e o Banco do Nordeste precisam atuar como conectores dessa transição. Eles captam o recurso internacional e o repassam em operações de crédito simplificadas para as prefeituras de pequeno porte.
A realidade das cidades não tolera atrasos. O desenvolvimento urbano precisa agir sob o novo paradigma estrutural. Ou adaptamos as cidades com rigor e respeito absoluto à dinâmica ambiental, ou as gestões municipais continuarão enxugando lama a cada novo desastre.
A resiliência cobra a formação imediata de técnicos, gestores públicos e profissionais dispostos a reconciliar o cimento com a dinâmica do clima. Como diz Rodrigo Perpétuo, “precisamos formar urbanistas e engenheiros civis com essa nova visão, porque não há outro caminho, que não o da reconciliação das cidades com a natureza”.
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