Os mais de 700 mil títulos que se enquadram na condição de serem cancelados representam quase R$ 3 bi em dívidas quitadas em Minas Gerais.
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Com a derrubada da carência, basta uma contribuição ao INSS para que a profissional autônoma tenha direito a receber o salário-maternidade.
Iniciativa passará por teste, direcionando a nova modalidade do FGTS para famílias com renda mensal de até R$ 2.640. Leia mais.
É de responsabilidade do contribuinte verificar possíveis inconsistências e procurar a fonte para resolver a divergência
A Sessão Pública de Licitação para concessão da Serraria Souza Pinto será realizada nesta segunda-feira (25) na Sala Juvenal Dias, no Palácio das Artes, em Belo Horizonte, a partir das 14h. O projeto prevê investimentos de pelo menos R$ 7 milhões para a infraestrutura do imóvel, incluindo intervenções obrigatórias e ciclos de reinvestimentos a cada […]
Matéria teve repercussão geral reconhecida, e a decisão a ser tomada pelo STF será aplicada aos processos semelhantes
Processo movido contra a Fazenda, por médico, levou à decisão de não cobrar impostos em valores referentes a esse multa
As novas tarifas entrarão em vigor a partir do dia 3 de abril.
Esse tipo de doação não resulta em aumento do valor do imposto devido, nem reduz o montante da restituição