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DC promove diálogo sobre a gestão da água em Minas

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Crédito: Carolina Paiva

“A água é testemunha da história, ela permeia toda a vida. E (a água) recebe também todas as consequências dessa relação com a vida humana.” É com essa provocação, do professor e diretor do Instituto Orior, Raimundo Soares, que o DIÁRIO DO COMÉRCIO iniciou, na sexta-feira (27), o evento Diálogos DC.

Nesta edição, o debate teve como objetivo traçar um panorama dos recursos hídricos em Minas Gerais e indicar caminhos para a preservação do bem à luz dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

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O evento faz parte de uma série de debates realizados pelo DIÁRIO DO COMÉRCIO em fomento ao Movimento Minas 2032, e, desta vez, contou com a participação da Presidente da Comissão de Recursos Hídricos e Saneamento da Sociedade Mineira dos Engenheiros, Patrícia Boson. Esteve presente também a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad), Marília Carvalho de Melo.

Durante a explanação, a especialista ressaltou a importância de direcionar as ações de preservação para a governabilidade da água e praticar o que a Constituição Brasileira e Mineira diz sobre as águas, principalmente naquilo que diz respeito às Políticas Nacional e Estadual de Recursos Hídricos, instituídas em 1997 e 1999, respectivamente.

Soluções para a gestão dos recursos hídricos

A engenheira lembrou ainda que, conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), também conhecida como Lei das Águas, a água é um “recurso limitado, dotado de valor econômico”. Em observância à política estadual, segundo Boson, uma série de oportunidades são perdidas já que não há regulamentação de alguns dos instrumentos econômicos que poderiam resultar em iniciativas efetivas da gestão da água, como é o caso da compensação a municípios e o rateio de custos das obras públicas.

“Eu fico imaginando as infinitas possibilidades de proteção e preservação daquele uso de água dos municípios onde estão concentradas as nascentes das grandes bacias se nós tivéssemos esse instrumento regulamentado. Outro grande instrumento é o rateio de custos das obras públicas. Quantas oportunidades uma iniciativa privada com dotação econômica suficiente teria para fazer reservatórios de armazenamento de águas de chuva, por exemplo, se tivesse um instrumento jurídico que desse segurança para ele construir esse reservatório . Ninguém investe sem segurança jurídica”, explica Patrícia Boson.

Em meio às mudanças nos períodos chuvosos, em que grandes precipitações se concentram em determinados locais, a criação de reservatórios é uma das saídas apontadas pela especialista para o uso das águas provindas de chuvas. No entanto, conforme apontado pela especialista, essa não é uma questão que se define pela atual crise hídrica e energética, mas uma trajetória histórica de gestão “que está carente da apropriação especialista da gestão dos recursos hídricos”.

“A escassez hídrica tem muito mais a ver com a governança, a governabilidade da água, do que com o que a natureza nos oferece. A questão não é como a água está distribuída, mas como administramos aquilo que nos é ofertado e o que nós temos de demanda”, aponta a especialista, citando o exemplo de países como a Holanda, onde há uma tradição de gestão da água, e Israel, que administra as poucas chuvas para abastecer a demanda.

Minas Gerais: é necessário despertar

Os caminhos a curto prazo não favorecem Minas Gerais, ainda que a capacidade hídrica e energética do estado sejam de suma importância para todo o Brasil. Durante o Diálogos DC, Patrícia Boson desmistificou a ideia de que um período volumoso de chuvas pode ser a salvação. Isso porque, segundo a especialista, o último grande reservatório para armazenar água em Minas Gerais foi construído há 40 anos e, desde lá, a população quase dobrou.

“A culpa não é de São Pedro. Se cair um dilúvio agora, nossas bacias estão tão descarregadas que ao mesmo tempo em que o reservatório vai encher ele vai esvaziar. Se você não tiver uma gestão de acumulação, de longo prazo, não tem chuva instantânea que mantenha um reservatório cheio por muito tempo”, explica Boson.

Para Patrícia, é necessário fortalecer as instituições, trazer profissionais para trabalhar o tema de forma especializada e acelerar a infraestrutura de saneamento, com possíveis cenários que podem ajudar Minas Gerais a recuperar bons indicadores em relação aos recursos hídricos e ressignificar a água como o que ela sempre foi: o tesouro de Minas.

Como o Estado está se preparando

Segundo a secretária da Semad, Marília Carvalho de Melo, o Estado hoje está estruturando e implementando um plano de segurança hídrica, que está fundamentado em um portfólio de projetos básicos e executivos em três pilares propostos.

“O primeiro pilar é o de infraestrutura de saneamento, porque não há como dissociar o tema saneamento do tema recursos hídricos, mesmo que sejam políticas diferentes. É só olhar o monitoramento da água de Minas Gerais que a gente sabe, é constatado, que o principal poluidor dos nossos rios é o esgoto não tratado”, afirmou a secretária.

Ainda segundo Marília de Melo, o segundo pilar é a restauração de áreas críticas para recursos hídricos, como nascentes, áreas de preservação permanente e áreas de recarga de aquíferos. Por fim, o terceiro pilar diz respeito à gestão da demanda, seja ela doméstica ou dos demais setores e da eficiência do uso da água.

“O Brasil ainda vive uma cultura de abundância e Minas Gerais também. É claro que no nordeste brasileiro a realidade é outra. E a gente demora a sentir os efeitos porque quando eu aciono meu interruptor, por exemplo, a lâmpada acende”, lembrou Marília.

O DIÁRIO DO COMÉRCIO e o futuro

Para a presidente e diretora editorial do DIÁRIO DO COMÉRCIO, Adriana Muls, a discussão realizada em torno dos recursos hídricos mostra que o jornal busca, cada dia mais, ultrapassar o aspecto econômico das notícias do dia para trazer essas questões relativas ao desenvolvimento justo e igualitário.

“O propósito do Movimento Minas 2032 é justamente esse de discutir o futuro que queremos. Nós buscamos articular a sociedade para uma visão de futuro, tendo como premissa os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. E o DIÁRIO DO COMÉRCIO nasceu para contribuir com Minas Gerais sob a ótica do bem comum. E estamos com as páginas e plataformas abertas para aprofundar os temas discutidos no Diálogos DC”, afirmou Adriana Muls.

O Movimento Minas 2032 tem como organizadores o DIÁRIO DO COMÉRCIO e o Instituto Orior, com o patrocínio da ArcelorMittal e o apoio da BH Airport.

Os participantes do movimento são ArcelorMittal, BHCVB, CDL/BH, FCDL, FDC, Fecomércio MG, Federaminas, Fiemg, Ocemg, Instituto Movimento pela Felicidade, Cemais, Fapemig, UFMG, Governo de Minas, Instituto Capitalismo Consciente, Legacy For Business, Instituto Aquila, Save Cerrado, Fundamig, Sociedade Mineira de Engenheiros, Sesc-MG, Ibef, Fundação Pitágoras, América Futebol Clube, Associação Mineira de Municípios, Instituto Ramacrisna, Automato, Associação Mineira da Indústria Florestal e Zeigler Advogados.

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