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Acordo com o MPMG destrava o projeto de mineração da SAM

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Crédito: Divulgação
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A mineradora Sul Americana de Metais (SAM), subsidiária da chinesa Honbridge Holdings, e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) assinam nesta segunda-feira (24) um termo de compromisso referente a estudos para o chamado Bloco 8, empreendimento de mineração previsto para o Norte do Estado, sob inversões de US$ 2,1 bilhões – ou o equivalente a mais de R$ 10 bilhões. Com o acordo, o MPMG pretende acompanhar passo a passo cada etapa de implantação do empreendimento. Já a empresa acredita que haverá o fortalecimento da transparência e da confiabilidade do projeto.

De acordo com o governo do Estado, o empreendimento prevê a extração do minério de baixo teor (20% de ferro) e a transformação em um produto de alta qualidade. Para isso, vai contar com uma usina de concentração de minério, barragem de rejeitos com capacidade de armazenagem de 845 milhões de metros cúbicos, além de barragens de água. Até 27,5 milhões de toneladas de minério de ferro poderão ser produzidas por ano a partir de jazidas de Grão Mogol e Padre Carvalho.

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No entanto, a companhia vem enfrentando obstáculos ambientais e legais para obter as licenças necessárias à implantação do empreendimento, previsto, inicialmente, para até 2025 – data que poderá ser alterada em função dos atrasos nas autorizações.

De acordo com a empresa, o termo de compromisso prevê que a SAM viabilize a contratação de equipes indicadas pelo MPMG para realização de trabalhos técnicos para compreensão dos aspectos de engenharia, ambientais e sociais do empreendimento. As análises permitirão que o Ministério Público conheça mais a fundo o projeto Bloco 8, entenda as soluções e novas tecnologias propostas e, se for o caso, possa fazer contribuições que reflitam no desenvolvimento sustentável da região de implantação do empreendimento.

“Isso ocorrerá concomitantemente ao processo de licenciamento executado e sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais (Semad)“, disse a mineradora em nota.

O CEO da SAM, Jin Yongshi, disse por meio do mesmo documento, que a empresa tem plena confiança nos estudos técnicos já realizados e está certa de que as equipes independentes irão corroborá-los.  “Nossos estudos foram feitos de forma criteriosa e responsável e enxergamos o termo de compromisso como uma forma reforçar a transparência do nosso projeto. Queremos chegar à região Norte para fazer diferença: de forma segura, com respeito pelas pessoas e para melhorar sua qualidade de vida”, afirma.

Já o MPMG, procurado, disse apenas que detalhes sobre o acordo serão divulgados após a solenidade de assinatura do termo de compromisso preliminar a ser firmado entre as partes.

As tratativas para assinatura do termo de compromisso foram conduzidas pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, do Patrimônio Histórico e Cultural e da Habitação e Urbanismo (Caoma), promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, pelo coordenador Estadual de Meio Ambiente e Mineração do MPMG (Cema), promotor Felipe Faria, pelo coordenador regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente das Bacias dos Rios Verde Grande e Pardo, Daniel Piovanelli Ardisson, e ainda pelo promotor da Comarca de Grão Mogol, região do empreendimento.

Mineração no Norte de Minas

O projeto prevê a geração de 6.200 novos postos de trabalho diretos durante o pico da fase de implantação e mais 1.100 empregos durante a sua operação. Além disso, a construção da barragem de água do rio Vacarias permitirá a disponibilização de água às comunidades locais. A SAM disse que vai também realizar, em parceria com o governo do Estado, um projeto de irrigação para apoio à agricultura familiar local.

Por fim, a empresa pretende fomentar o potencial energético da região. A partir do quinto ano de operação vai utilizar 100% de energia renovável, o que poderá gerar novos negócios e atrair mais investimentos para o Norte do Estado.

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