ANM interdita estrutura da Vale em Mariana e faz vistoria

As atividades de disposição de estéril em pilhas da Mina de Fábrica Nova, em Mariana, foram suspensas pelo órgão

14 de novembro de 2023 às 0h16

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Crédito: REUTERS/Washington Alves/

A Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão responsável pelo setor mineral brasileiro, interditou e suspendeu as atividades de disposição de estéril em pilhas da Mina de Fábrica Nova, da Vale, no município de Mariana, na região Central de Minas Gerais. A decisão ocorreu na última sexta-feira (10) após a mineradora não comprovar a estabilidade das estruturas. As pilhas interditadas são a PDE Permanente I, PDE Permanente II e PDE União Vertente Santa Rita.

Nessa segunda-feira (13), uma equipe de fiscalização da ANM, em parceria com a Defesa Civil, iniciou uma vistoria no local para definir a linha de ação que deve ser adotada pela Vale. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) acompanha os trabalhos, cuja data de conclusão não foi detalhada pela agência. Conforme a autarquia, a decisão pela manutenção ou não da intervenção será feita “assim que for apresentado laudo atestando a estabilidade das estruturas”. 

Procurada pela reportagem, a Vale confirmou a interdição preventiva das atividades de disposição de estéril nas pilhas da mina em Mariana. Em nota, a mineradora informou que estava acompanhando a vistoria “para os esclarecimentos necessários sobre as condições de estabilidade das estruturas, que permanecem inalteradas”. A empresa ainda reforçou que “as estruturas geotécnicas da companhia são monitoradas permanentemente por equipe técnica especializada”.

Prefeitura de Mariana diz que não há definição sobre evacuação de moradores; ANM não se posiciona

Conforme o Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), 295 pessoas estariam vivendo na Zona de Autossalvamento (ZAS) da Mina de Fábrica Nova, no distrito de Santa Rita Durão. Entende-se como ZAS a região imediatamente a jusante de uma barragem, em que não haja tempo suficiente para uma intervenção competente em situação de emergência. Ou seja, essa população poderia ser a primeira a ser atingida com um rompimento das estruturas. 

Um relatório assinado pelo superintendente de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, Luiz Paniago Neves, expõe preocupação com esses moradores. Ele faz uma analogia com um deslizamento da pilha na Mina de Pau Branco, da Vallourec, em Nova Lima, que atingiu o Dique Lisa e obstruiu a BR-040. “Neste caso, se o mesmo ocorrer nestas estruturas, não teremos um problema com uma rodovia e sim com 295 pessoas residentes na ZAS”, enfatizou. 

Estima-se ainda que pelo menos 123 moradores de Santa Rita Durão teriam apenas 30 minutos para deixar suas casas, caso uma das pilhas de estéreis se rompa e atinja uma barragem da Vale. Apesar da apreensão da população, a ANM não se posicionou sobre o assunto. A Prefeitura de Mariana informou que não há nenhuma definição de evacuação. No último dia 5, completaram-se oito anos do rompimento da estrutura da Samarco, considerada uma das maiores tragédias do País e que devastou parte da cidade. 

Vale esclarece que não há necessidade de remoção de famílias

Também em nota, a mineradora esclareceu, na noite dessa segunda-feira, “que não há risco iminente atrelado às pilhas de estéril da Mina de Fábrica Nova, assim como não há a necessidade da remoção de famílias”. Ainda de acordo com a mineradora, “diferentemente do que foi veiculado por alguns veículos de imprensa, a pilha de estéril é uma estrutura de aterro constituída de material compactado, diferente de uma barragem e não sujeita à liquefação”.

No texto, a Vale também explicou que o “dique de pequeno porte localizado à jusante de uma das pilhas tem declaração de condição de estabilidade positiva”. E reiterou “que a segurança é um valor inegociável e que cumpre todas as obrigações legais”, destacando que “continuará colaborando com as autoridades e fornecendo todas as informações solicitadas”.

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