Arrecadação da Cfem cresce 46,4% em MG

6 de novembro de 2019 às 0h15

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Maiores receitas arrecadadas no Estado com atividade foram em Congonhas, Itabira e Nova Lima - Crédito: Leandro MPerez

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) em Minas Gerais continua em alta. No acumulado do ano até outubro, o recolhimento dos royalties da mineração somaram R$ 1,539 bilhão contra R$ 1,051 bilhão nos mesmos meses de 2018, um aumento de 46,4% entre os períodos. Os dados são da Agência Nacional de Mineração (ANM).

Apesar do crescimento na arrecadação e mesmo Minas Gerais sendo, historicamente, o maior produtor mineral e o maior recolhedor da Cfem do País, o estado do Pará vem registrando maior arrecadação nos últimos anos.

Para se ter uma ideia, no mês passado, os recolhimentos em Minas somaram R$ 174 milhões e no Pará chegaram a R$ 274 milhões. Com isso, no acumulado dos dez primeiros meses de 2019, este estado já somou R$ 1,816 bilhão com os royalties da mineração e permanece na primeira posição no ranking nacional. Ao todo, a arrecadação da Cfem no Brasil chegou a R$ 3,745 bilhões até o mês passado.

Conforme já publicado, a elevação observada na arrecadação do Pará reflete o aumento já aguardado na produção de minério de ferro no Projeto S11D, localizado em Carajás. No entanto, a efetivação se deu de maneira mais forte e acelerada em função da paralisação parcial das atividades minerárias no Estado, após o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), em janeiro.

Apesar disso, os recolhimentos do mês de outubro em Minas foram melhores do que os registrados no mesmo mês do ano passado. No décimo mês deste exercício, foram apurados R$ 174 milhões, contra R$ 123 milhões em outubro de 2018. Isso significa uma diferença de 41,4% entre os períodos.

Municípios – Com base nas informações da ANM, as maiores receitas arrecadadas no Estado, nos dez primeiros meses deste ano, foram observadas em Congonhas, Itabira e Nova Lima.

O município mineiro que mais contribuiu para a arrecadação dos royalties da mineração no Estado, entre janeiro e outubro deste exercício, foi Congonhas, na região Campo das Vertentes. Ao todo, foram R$ 236 milhões nos dez meses deste ano, representando 15% do total dos municípios mineradores de Minas Gerais. Na mesma época do ano passado, Congonhas havia recebido R$ 135 milhões.

Já em Itabira, na região Central, a arrecadação da Cfem chegou a R$ 192 milhões entre janeiro e o mês passado. Em igual intervalo de 2018, havia sido de R$ 135 milhões. O incremento foi de 42% entre os períodos.

Em Nova Lima, na RMBH, foram R$ 179 milhões, enquanto, de janeiro a outubro de 2018, as receitas com os royalties somaram R$ 136 milhões, um incremento de 31,6%.

Em Mariana, na região Central, houve baixa na arrecadação. Ao todo, foram R$ 79 milhões de janeiro a outubro de 2019, enquanto, em 2018, as receitas com os royalties somaram R$ 82 milhões, um recuo de 3,65%. O resultado é fruto da paralisação da Samarco, desde o rompimento da barragem de Fundão, que acaba de completar quatro anos.

ANM afirma que Vale omitiu anomalias em barragem

Brasília – A mineradora Vale detectou anomalias em sua barragem de Brumadinho antes do rompimento da estrutura em janeiro, mas não reportou à Agência Nacional de Mineração (ANM), o que impediu a tomada de medidas cautelares que poderiam ter evitado o desastre, afirmou a autarquia ontem.

O colapso da barragem com mais de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro, em 25 de janeiro, deixou mais de 250 mortos, além de ter atingido comunidades, mata e rios da região.

Em parecer técnico de 194 páginas, a ANM apontou evidências que podem ter levado ao rompimento e mostrou inconsistências entre o que foi oficialmente relatado à agência via sistema e o que os técnicos da própria Vale apontaram em documentos de vistoria de campo e, posteriormente, no sistema da empresa.

“Algumas informações fornecidas pela empresa Vale à ANM não condizem com as que constam nos documentos internos da mineradora. Se a ANM tivesse sido informada corretamente, poderia ter tomado medidas cautelares e cobrado ações emergenciais da empresa, o que poderia evitar o desastre”, afirmou a reguladora em comunicado à imprensa.

Dentre as inconsistências, a ANM apontou que a instalação, em junho de 2018, pela Vale de Drenos Horizontais Profundos (DHPs), utilizados para controlar o nível de água da estrutura, resultou em algumas anomalias que não foram devidamente reportadas.

Em um dos DHPs, houve um problema de “percolação” que foi relatado por técnico da Vale em campo como sendo de nível 6. Já no sistema da ANM, isso foi reportado primeiramente como problema de nível 0 e, 15 dias depois, nível 3.

No entanto, técnicos da ANM avaliaram posteriormente que a anomalia deveria ter sido reportada como nível 10, o que iria elevar automaticamente a categoria de risco da estrutura, que seria priorizada em inspeção, além de disparar outros cuidados.

A agência apontou também que, em 10 de janeiro, os níveis de dois piezômetros subiram e entraram em nível de emergência. O aumento da pressão dos piezômetros compromete a estabilidade da barragem, mas a ANM disse que não foi informada sobre isso pela Vale.

Autuações – Com base no relatório, a ANM afirmou que enviou 24 autuações à Vale na sexta-feira (1º) “e encaminhará o documento à Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal”.

Em nota, a Vale informou que ainda irá analisar a íntegra do relatório da ANM, mas sustentou que “todas as informações disponíveis sobre o histórico do estado de conservação da barragem foram fornecidas às autoridades que apuram o caso”.

A empresa disse ainda que “tinha uma equipe de geotécnicos composta por profissionais altamente experientes e de reconhecida capacitação para tratar de questões referentes à manutenção da barragem B1” e reiterou que aguardará a conclusão pericial, técnica e científica sobre as causas da ruptura. (Reuters)

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