Crédito: Flávia Valsani

Os aumentos do dólar e da cotação do minério de ferro no mercado internacional contribuíram para a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) no decorrer primeiro trimestre deste ano em Minas Gerais. No entanto, os incrementos não foram suficientes para elevar as receitas do Estado na comparação ao mesmo período do exercício anterior.

Os royalties da mineração chegaram a R$ 392,1 milhões no acumulado de janeiro a março de 2020 em Minas, segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM). O montante representa baixa de 1,58% sobre os mesmos meses de 2019, quando o valor recolhido chegou a R$ 398,4 milhões.

Assim, o recolhimento da Cfem em Minas Gerais respondeu por 38,3% do montante arrecadado com a contribuição em todo o País nos três primeiros meses deste exercício, que totalizou R$ 1,023 bilhão, de acordo com as informações da agência.

Mais uma vez, a contribuição do Pará superou a do Estado, chegando a 50,63% do total nacional. O Pará recolheu R$ 518,7 milhões no acumulado de janeiro a março deste ano. Historicamente o maior produtor mineral e o maior recolhedor da Cfem, Minas já não ocupa a liderança nacional da produção de minérios desde o ano passado.

De acordo com a economista da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig), Luciana Mourão, a perda da primeira colocação no ranking por Minas se justifica pela combinação de dois fatores: o aumento na produção de minério de ferro no Projeto S11D da Vale, localizado em Carajás, e o cenário de menor produção extrativa em terras mineiras, desde o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), ocorrido em janeiro de 2019. “Isso já era esperado”, disse.

Sobre o comportamento do setor, a economista destacou que nem mesmo o aumento médio de 7,3% no preço do dólar no decorrer dos últimos três meses sobre igual intervalo do ano anterior ou a cotação média do minério de ferro no mercado internacional, igualmente 18,44% superior na mesma base de comparação, foram suficientes para que o recolhimento de Minas Gerais superasse o resultado de 2019. Conforme ela, os menores níveis de produção nas minas do Estado justificam o desempenho.

“Aqui vale destacar que, desde dezembro de 2019, as operações na barragem de Laranjeiras, estrutura que faz parte do Complexo de Brucutu, opera com cerca de 40% da sua capacidade, gerando um impacto de 1,5 milhão de tonelada por mês. Ainda sim, em novembro de 2019, houve retomada parcialmente compensada pela das operações da mina de Alegria, que estava paralisada desde março de 2019”, detalhou.

Sobre as expectativas para os próximos meses, Luciana Mourão informou que tanto o dólar quanto a cotação do barril de minério deverão se manter em patamares elevados. No entanto, é possível que haja ainda mais impactos na produção, em função de novas paralisações na produção extrativa mineral por causa da crise do novo coronavírus (Covid-19) no País.

Desempenho – O município mineiro que mais contribuiu para a arrecadação da Cfem nos três primeiros meses de 2020 foi Conceição do Mato Dentro (Médio Espinhaço), com R$ 67,8 milhões recolhidos entre janeiro e março de 2020. Vale lembrar que nos dois primeiros meses de 2019 o município não teve recolhimento da Cfem, porque o sistema Minas-Rio, da Anglo American, estava paralisado em função de vazamentos ocorridos no mineroduto. O montante apurado pelo município entre janeiro e março de 2019 foi de R$ 26,1 milhões.

Congonhas (Campo das Vertentes) apareceu logo em seguida. Ao todo os royalties da mineração chegaram a R$ 62,4 milhões na cidade no primeiro trimestre deste ano. Desta maneira, o valor representou um avanço de 11,8% sobre os R$ 55,8 milhões de igual época do exercício passado.

Itabira, na região Central do Estado, também teve destaque na apuração de receitas no período, no entanto, apresentou recuo de 13,1% na comparação com o ano anterior. Ao todo foram R$ 41 milhões referentes à compensação financeira da mineração na cidade neste exercício, sobre R$ 47,2 milhões nos mesmos meses de 2019. O recuo diz respeito às minas que seguem paralisadas na cidade, em função da instabilidade das barragens ou descomissionamentos das estruturas.