Complexo multiúso deve ser construído na RMBH

O projeto Nova Vila prevê a implantação de espaço residencial, comercial e cultural

17 de dezembro de 2022 às 0h30

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A Construtora Concreto quer instalar empreendimento em área desativada da AngloGold Ashanti em Nova Lima | Crédito: Divulgação

Uma antiga área industrial da AngloGold Ashanti, em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), poderá se transformar em um complexo de acesso à cultura, arte, lazer e prestação de serviços. O terreno deverá ser revitalizado pela Construtora Concreto para ser ocupado por núcleos multiúso, culturais, mercado distrital, gastronômico, comercial e residencial. 

Na região, que tem mais de 220 mil metros quadrados (m²), funcionou entre 1834 e 2003 a Mina Velha e a Mina Grande, utilizadas na época para fins de exploração mineral, sobretudo ouro. O local encontra-se atualmente fechado. O novo empreendimento, denominado de Nova Vila, será viabilizado por meio de uma Operação Urbana Consorciada (OUC), a primeira a ser realizada no município.

A proposta está em fase de análises de viabilidade econômica, social e ambiental por meio de consultas aos conselhos municipais e à população. Sendo assim, ainda não é possível mensurar os valores que serão investidos. O início das obras está condicionado à definição final dos parâmetros do projeto e à aprovação da Câmara Municipal. 

O material com plano urbanístico e arquitetônico, disponibilizado para consulta no site da prefeitura, explica que inicialmente a proposta do empreendimento surge da necessidade de proposição do processo legal de fechamento da mina, com indicação de uso futuro. Dessa forma, busca-se, conforme estabelecido na Deliberação Normativa Copam nº 220/2018, “mitigar passivos ambientais, sociais e econômicos, além de devolver a sustentabilidade ambiental do local após seu fechamento definitivo”. 

O documento ainda detalha a OUC Nova Vila, que terá nove lotes, sendo um de uso residencial e oito de uso não residencial. Juntos, eles somam uma área de 156,9 mil m². Também contará com duas Reservas Particulares Ecológicas (RPE), que totalizam 64,4 mil m². Já o sistema viário, o primeiro a ser construído, terá cerca de 39,5 mil m². A área total de intervenção será de mais de 260,7 mil m².

No lote residencial, estima-se a criação de 542 unidades habitacionais, sendo 480 verticais e 62 unidades horizontais. A estimativa populacional para o local é de 2.168 habitantes. A ideia é fazer uma área de lazer única, com o intuito de integrar os condomínios. 

Já nos lotes não residenciais, estão previstos, além da criação de novos espaços, a requalificação e ampliação de edificações já existentes. Diferentes ambientes vão ser instalados nesses lotes. Alguns deles terão, por exemplo, lojas, escritórios, consultórios, clínicas. Em outros, restaurantes, cervejaria, equipamento de ensino, supermercado 24 horas e shopping.

Conforme a Prefeitura de Nova Lima, todo o aporte do empreendimento será realizado pelos agentes privados. A divisão de investimentos será feita da seguinte maneira: a mineradora contribuirá com a doação do terreno e o descomissionamento da mina, e a construtora executará o projeto, contemplando a delimitação de uma área de preservação ambiental, implantação e manutenção de sistema viário alternativo, construção de centros cultural, comercial, de serviços, gastronômico e mercado municipal, além de unidades residenciais.

Ainda de acordo com o município, os principais benefícios são a integração de uma área – que hoje é uma propriedade privada –  ao espaço urbano, fomentando o desenvolvimento econômico e social da região, Haverá, assim,  a reurbanização da área com a implantação de uma alternativa viária que vai ligar a Praça do Mineiro à parte baixa da cidade, incluindo ciclovias, amplos espaços de circulação e opções de lazer. O Executivo ressalta também que a OUC Nova Vila vai ressignificar o local, preservando e respeitando a  história de cada edificação.

DC Responde

O que é uma Ocupação Urbana Consorciada?

Uma Operação Urbana Consorciada (OUC) é um instrumento de planejamento instituído pelo Estatuto da Cidade. O objetivo do mesmo é alcançar transformações urbanísticas estruturais de determinado perímetro, a fim de proporcionar melhorias sociais, valorização ambiental, criação e ampliação de espaços públicos, requalificação e mobilidade urbana. Para que a OUC ocorra é necessário a aprovação de uma lei específica no âmbito municipal contendo uma série de requisitos. Além disso, é preciso que tal instrumento esteja previsto no Plano Diretor Municipal e o tenha como base.

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